Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO PENAL MAURÍCIO PRAZAK mauricio.prazak@epd.edu.br @mprazak Terça e Quinta às 21h00 Bibliografia: - Manual de Direito Penal. Mirabete. - Curso de Direito Penal. Luiz Regis Prado. - Guilherme Nucci. - Caso dos Exploradores de Caverna. - Caso dos Denunciantes Invejosos. AULA DE 11/02/2014 O homem é um animal político (zoon politikón) → Aristóteles. “Ubi societas ibi ius” → onde existe sociedade, existe direito. Ordem: Disposição determinada

Justiça. As partes são responsáveis pela produção das provas de suas alegações de forma a proporcionar que a sentença seja o mais próxima possível da realidade. O objetivo geral é aliar a efetividade da prestação jurisdicional e o acesso constitucionalizado ao cidadão às responsabilidades processuais das partes (seja ré ou autora). Outro objetivo deste artigo é demonstrar que também o réu tem interesse ativo no acesso à Justiça, principalmente para exercer o contraditório e a ampla…

DIREITO JAPONÊS 1 Flávio A. Barros, 2 Gefferson G. A. Nascimento ³ Moreno Azevedo.A 1Associação Caruaruense de Ensino Superior, discente do curso de Direito 2Associação Caruaruense de Ensino Superior, docente do curso de Direito 1,2 Associação Caruaruense de Ensino Superior Av Portugal, 1119 – Universitário

estabelecimento de instituições democráticas, aliadas a uma constituição que é conhecida e respeitada pelo povo, podem produzir uma nação sem paralelo em qualquer época da humanidade. O que percebemos desde o início da história americana é que a Inglaterra não chegou a colonizar o país como fizeram o império português e espanhol nas províncias ao sul. Nunca houve o objetivo de se pilhar o país e de enviar cidadãos que não tivessem o menor interesse em estabelecer e aprimorar às…

O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as…

Recursos e suas espécies na esfera do processo civil. Para que haja um bom entendimento da matéria, serão classificados os efeitos dos recursos, suas fases, seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, princípios e as devidas modalidades recursais. Em paralelo, será conceituado o sistema recursal cível através de citações de manuais explicativos, pela interpretação feita de cunho próprio a respeito do assunto tratado e através de tabelas, sistematizando as espécies recursais e suas…

pacífica) entre Estado e sociedade, com vista à definição de direitos e políticas de conteúdo social. Em decorrência desse fato, a assistência social quase nunca é vista pelo que ela é - como fenômeno social dotado de propriedades essenciais e, o que é pior, pelo mau uso político que fazem dela, por falta referências conceituais, teóricas e normativas consistentes. Assim, a assistência social é comumente identificada como um ato subjetivo, de motivação moral, movido espontaneamente…

origem na física. Exs.:Física, Matemática, Computação, etc. „Humanas- Estudo social e comportamental do ser humano. Exs.:Direito, Filosofia, Letras, etc. „Agrárias– Estudo dos processos de produção animal e vegetal. Exs.:Agronomia, Zootecnia, Eng. Florestal, etc. Ciência „Objetivos ‹Melhoria da qualidade de vida intelectual ‹Melhoria da qualidade de vida material Não é o objetivo da ciência responder todas as questões „ Funções ‹Novas descobertas ‹Novos produtos ‹Melhoria da qualidade…

DIREITO E MORAL Jocélio de Barros LIMA1 Universidade Federal da Paraíba / Universidade Estadual da Paraíba INTRODUÇÃO Neste iminente artigo, faremos uma análise comparativa entre a ordem Moral e a Jurídica, mostrando os pontos convergentes e divergentes, passando por opiniões distintas de diferentes autores, a fim de compreendermos melhor este tão complexo assunto, que possui aspectos renovadores ao ponto de despertar o interesse de diversos estudiosos até nos dias atuais. 1. A NOÇÃO DE MORAL A

Contencioso Administrativo X Jurisdição Una Daniel Augusto Teixeira De Miranda - Graduando em Direito pela UnB Introdução Dentro dos modelos de jurisdição utilizados pelos países de tradição romano-germânica diferenciam-se o contencioso administrativo do sistema da jurisdição una. O presente trabalho objetiva realizar um breve histórico acerca do contencioso administrativo francês e do praticado em Portugal para delinear os moldes desse sistema diante de duas utilizações diferenciadas.…