Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

seja no vácuo, esta é a irradiação térmica Linhas e Divisões da Terra – Paralelos e Meridianos Os paralelos sempre na horizontal e os meridianos sempre na vertical Os paralelos são linhas que passam paralelamente à Linha do Equador, que “corta” a Terra ao meio, ocasionando a divisão entre os hemisférios norte e sul. Os paralelos mais conhecidos são o Trópico de Câncer e o Trópico de Capricórnio. Os meridianos são linhas traçadas…

vista como um problema medico, com possibilidade de tratamento. Com o avanço da ciência positivista, as internações em hospitais gerais e sanatórios foram as soluções encontradas diante do contingente humano que perturbava a nova ordem social. Em paralelo a essa idéia surge também a preocupação com a educação para pessoas com deficiência mental. Para estudiosos da época a deficiência era vista como uma necessidade de experiência e era papel da educação suprir tal necessidade.…

buscou compreender como o processo histórico “sofrido” pelo Brasil influenciou a estruturação do ensino público no país, fez-se necessário realizar um breve recorte histórico do contexto educativo até a Constituição de 1988, e assim estabelecer um paralelo com a atual política do sistema educativo brasileiro. Realizamos um retorspecto na história desde o período colonial, com os Jesuítas, até chegarmos a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. Enfatizamos alguns dos…

buscou compreender como o processo histórico “sofrido” pelo Brasil influenciou a estruturação do ensino público no país, fez-se necessário realizar um breve recorte histórico do contexto educativo até a Constituição de 1988, e assim estabelecer um paralelo com a atual política do sistema educativo brasileiro. Realizamos um retorspecto na história desde o período colonial, com os Jesuítas, até chegarmos a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. Enfatizamos alguns dos…

JUSTINIANO Em 1º de agosto de 527 d.C., sobe ao trono do Império Romano do Oriente, na cidade de Constantinopla, Justiniano, que inicia obra militar e legislativa. Pouco depois de assumir o poder, nomeia comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes. No ano de 529 estava a compilação pronta sendo intitulada 1RYXV -XVWLQLDQXV &RGH[". O Corpus Juris Civilis, como Dionísio Godofredo, no século XVI, chamou o conjunto formado pelas Institutas, Digesto, Código e…

refletir sobre o conceito, significado de diretrizes e bases, como também um breve histórico e estruturação da lei; bem como um paralelo entre a lei em vigor e as antigas legislações; finalizando com questões relativamente polêmicas sobre a própria LDB. Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições; pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem econômica, social, política e cultural e os…

Palavras-chaves: 1 Hierarquia das normas. 2 Tratados internacionais. 3 Direitos humanos. 4 Emenda Constitucional nº45/2004. INTRODUÇÃO A existência de um conjunto de direitos que compõem aqueles chamados de humanos são unanimidade em quase todas as Constituições porquanto constituem autêntica expressão da proteção e defesa da vida com o primado na dignidade do ser humano, um dos principais, senão o maior, bem jurídico tutelado pelo Direito. Diante da imprescindibilidade dos referidos…

1º de agosto de 527 d.C., sobe ao trono do Império Romano do Oriente, na cidade de Constantinopla, Justiniano, que inicia obra militar e legislativa. Pouco depois de assumir o poder, nomeia comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes. No ano de 529 estava a compilação pronta sendo intitulada "Novus Justinianus Codex". O Corpus Juris Civilis, como Dionísio Godofredo, no século XVI, chamou o conjunto formado pelas Institutas, Digesto,…

partir de então se estabeleceram. Algumas observações cabem, aqui, quanto a essas primeiras declarações de direitos fundamentais: preliminarmente, é de se relevar serem elas documentos de valor normativo, impositivo portanto, mas externos às Constituições (tanto os artigos da Confederação, dos norte-americanos, que continham as normas da organização fundamental dos Estados Unidos, quanto a Constituição Francesa, de 1791, não incluíam aquele rol de direitos declarados em seus textos, conquanto o

sido mencionado a cultura nas legislações posteriores, bem como o fato de que a primeira constituição utilizar o termo ‘direito cultural’ foi a que está em vigor. O conceito primeiro do instituto sob crivo adveio do Decreto-Lei nº 25, de 30/11/1937, definindo-o, como “o conjunto de bens móveis ou imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou…