O ensino publico no brasil a partir da constituição de 1988

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE PEDAGOGIA

A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988

Amanda Silva da Paz
Ana Julie Brum
Elaine Cristina Fraga
Ialakenia Marques de Souza
Ludmila Franciele Chagas
Pâmella Suellen Martins Silva
Poliana Cruz da Silva
Sironi Cláudio Oliveira

Orientador: Rodrigo de Almeida

Belo Horizonte
2012

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A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988

Amanda Silva da Paz
Ana Julie Brum
Elaine Cristina Fraga
Ialakenia Marques de Souza
Ludmila Franciele Chagas
Pâmella Suellen Martins Silva
Poliana Cruz da Silva
Sironi Cláudio Oliveira

Orientador: Rodrigo de Almeida

Resumo

Este texto revela os resultados de uma pesquisa sobre o ensino público no Brasil a partir da constituição de 1988. A pesquisa em questão foi desenvolvida no segundo semestre de 2012 do curso de Pedagogia da UNA e teve como objetivo investigar como a educação é organizada sob os referenciais determinados pela Constituição. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, a partir da análise documental da Constituição e da LDB fundamentalmente. Acreditando que ao compreender os momentos históricos que influenciaram a educação brasileira e conhecendo as leis que a regulamenta, essas informações facilitem o entendimento do momento atual do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro.

Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
INTRODUÇÃO

Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as leis que organizam e regulamentam o ensino público no Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988. Como ponto de partida, lançou-se a seguinte questão: por quais motivos a educação no