Paragrafo A Paragrafo Teoria Pura

desprezo pela técnica se devia ao fato de que, nessas civilizações, as 5 atividades manuais eram ofício de escravos ou de servos, o que significava uma desvalorização delas. Decorre daí que a ciência, como “saber contemplativo” – isto é, como pura teoria – se achava vinculada à reflexão filosófica. Filosofia é uma palavra de origem 10 grega que significa “amor à sabedoria” e na Antiguidade representava um tipo de conhecimento superior e mais geral, alcançado pelo “sábio”, capaz de…

Estados-membros. SUMÁRIO Introdução; 1 As correntes teóricas básicas na interpretação do Direito Tributário; 1.1 O princípio da Legalidade Tributária nas constituições anteriores; 1.2 O princípio da Legalidade Tributária na constituição vigente; 2 A teoria da Elisão Fiscal; 2.1 A Elisão fiscal e Evasão Fiscal; 2.2 A licitude da elisão; 2.3 A ilicitude da elisão; 3 A Norma Geral Antielisiva no Direito Brasileiro; 3.1 Outros modelos estrangeiros; 3.2 Vedação de Fraude à Lei…

contrato de cofre de segurança, o cliente busca proteção e segurança excepcionais, assumindo o banco obrigação de resultado. Assim, o assalto evidencia ter falhado o sistema de segurança. No CDC, existe regramento específico no art.52 e seus parágrafos, sobre outorga de crédito ou concessão de financiamento (exs. mútuo, cheque especial), que estabelece como requisitos dessa forma de contratação: a informação prévia e adequada (princípio da informação) acerca dos juros de mora e da…

consensuais, onde um dos cônjuges promete transferir determinado imóvel para o nome dos filhos. Observemos sua disciplina: Seção III Da Estipulação em Favor de Terceiro Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a ele anuir, e o estipulante não o inovar nos termos do art. 438. Art.…

democracia representativa com alguns institutos de participação direta do povo nas funções do governo, tais como o referendo, plebiscito e a iniciativa popular. Essa é a forma adotada pela Constituição Federal de 1988 (Art. 1.°, parágrafo único; art. 14). Art. 1º. "Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto…

Passo 2 – o professor da disciplina escolherá um dos seguintes capítulos do PLT da disciplina, (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva. V. 2) para que o grupo fazer a leitura. 8 Do pagamento Passo 3 – O grupo deverá fazer um fichamento do capítulo escolhido. O fichamento deve conter 20 tópicos digitados, sendo cada tópico com 5 linhas. NÃO SERÃO ACEITAS MERAS TRANSCRIÇÕES DO LIVRO. Este fichamento deverá ser um resumo das ideias do

vontade das partes, como greve, motim ou guerra, enquanto força maior, para os fenômenos naturais, como raio ou tempestade. O traço característico das referidas excludentes é a inevitabilidade, que é estar o fato acima das forças humanas (art. 393, parágrafo único). Requisitos para a sua configuração:
a) o fato deve ser necessário, não determinado por culpa do devedor; b) o fato deve ser superveniente e inevitável;
c) o fato deve ser irresistível, fora do alcance do poder humano.…

absolutista tem como descendência a monarquia de direito divino que a vontade do príncipe era considerada como fonte de lei. Aristóteles: Na antiguidade Aristóteles dividiu as formas de governo em dois grupos que foi formas puras e impuras. As formas puras tinham como objetivo o bem da sociedade e as formas impuras eram quando o governo pensava só no seu próprio bem sem se importa com as comunidades se tornando degenerada. Para fazer essa divisão Aristóteles teve como base…

TRABALHO SOBRE RECURSOS PARTE I – TEORIA GERAL 1. CONCEITO Recursos são os remédios processuais de que se podem valer as partes, o Ministério Público e eventuais terceiros prejudicados para submeter uma decisão judicial a nova apreciação, em regra por um órgão diferente daquele que a proferiu, e que têm por finalidade modificar, invalidar, esclarecer ou complementar a decisão. 2. ATOS SUJEITOS A RECURSO Só cabe recurso contra ato do juiz, nunca do Ministério Público ou de…

Raildy Martins Conteúdo Programático 1. Técnicas de leitura e de redação 2. Produção de Textos 3. Conceitos linguísticos: 3.1. Língua falada e língua escrita 3.2. Níveis de linguagem 4. Recursos expressivos 5. Estruturação de períodos e parágrafos “A pessoa que não lê, mal fala, mal ouve, mal vê”. (Malba Tahan) “O caminho para chegar a ser um bom leitor é ler muito”. (Ângela Kleiman, citada no livro Leitura e Produção de Textos) “Aprender a ler significa também…