Paragrafo A Paragrafo Teoria Pura

matemáticos, exceto por alguns raros que reconheceram ali o germe de algo de supremo interesse para a matemática. O desenvolvimento natural do que Boole começou, transformou-se em uma das mais importantes divisões da matemática pura. Disse Bertrand Russell: “a matemática pura foi descoberta por Boole em seu trabalho “Leis do Pensamento”, publicado em 1850. Por si mesmo, aos vinte anos, dispôs-se a dominar a “Mécanique Céleste” de Laplace, obra dificílima, pouco esclarecedora pela…

sejam: preço, quantidade, tempo de entrega, forma de pagamento, etc (art. 427 do CC) Depende da declaração de quem a recebe, por isto é receptícia. Quanto pública a oferta, esta somente poderá ser revogada, se assim declarar a oferta (art. 429, parágrafo único do CC). A proposta na herança Quando o ofertante morre ou é interditado, os herdeiros e curadores respondem pela oferta, a não ser que haja retratação tempestiva (art. 428, IV do CC). Propostas não obrigatórias Não…

princípio Republicano. Apesar da liberdade deixada ao constituinte derivado para, obediente a procedimentos e circunstâncias, adequar o direito às novas exigências sociais, quanto à República, o poder constituinte originário não abriu mão, consoante parágrafo 4º, do artigo 60, da Constituição. A contraposição feita pela República à Monarquia é intencional, tendo em vista que a primeira surgiu justamente com esta finalidade; a escolha democrática do representante do país. Vale…

condições indispensáveis ao seu pleno exercício". Essa é a forma mais pura de discriminação que o GOVERNO promove contra uma criança que APENAS QUER VIVER. O Poder Público é obrigado a fornecer ao indivíduo serviços adequados, eficientes e mesmo seguros, no que diz respeito à prestação de serviços de saúde (Lei 8078/90). No âmbito do direito material, aos supra citados arts. 196 da Constituição Federal e 219, parágrafo único, 4 da Constituição Paulista, cabe acrescentar o art.…

Alteração de turnos de trabalho; b. Retirada da função de confiança; Exercer poderes de gestão (agir como empresa fosse sua) + 40% do salário. c. Mudança de funções; 06/03/2015 -> TEORIA DO CONGLOBAMENTO: de acordo com TST aplica-se essa teoria. A norma mais favorável deve ser vista em seu conjunto e não isoladamente. -> TEORIA DA ACUMULAÇÃO: Temos que pegar de cada instrumento apenas aquilo que é mais favorável e junta-los ao caso concreto. PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE…

dívida. Após a lei Paetelia Papiria (326 a.C.), que passou a distinguir patrimônio e pessoa, possibilitou-se ao credor a executar os bens do devedor, e não mais a própria pessoa do devedor para saldar as dívidas. Como passar do tempo, assim evoluiu a teoria da obrigação, em três elementos essenciais: Sujeito ativo (titular do direito-crédito-credor) e o Sujeito passivo (aquele a quem se incumbe o dever jurídico de conteúdo patrimonial – débito-devedor); Vínculo jurídico que existe…

ilimitada) Teorias Explicativas da Pessoa Jurídica 1) Corrente Afirmativista Teoria da Ficção (Windscheid e Savigny) para esta teoria a pessoa jurídica teria um existência meramente ideal ou abstrata, sendo uma criação da pura técnica do direito. Teoria da Realidade Objetiva – Sociológica ou Organicista (Clóvis Beviláqua) para esta teoria, a pessoa jurídica seria, simplesmente, um organismo social vivo, a ser explicado pela sociologia, e não pela técnica do direito. Teoria…

poder age, necessariamente, conforme o Direito, colocando a coação como forma extrema de assegurar a existência e o bem –estar do grupo A VOCAÇÃO NATURAL DO HOMEM PARA VIVER EM SOCIEDADE; .Há duas teorias que disputam a explicação correta dos fundamentos da Sociedade: A TEORIA ORGANICA(NATURALISTA) e a TEORIA MECANICA CONTRATUALISTA). A primeira se baseia no instinto natural do homem viver dentro da sociedade- ser político- ; Para viver à margem da sociedade, como afirmava São Tomás de…

ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo direito civil. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como foco principal o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo portanto grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que…

Teoria do crime Diferença entre crime, delito e contravenção penal: Não há diferença substancial entre crime, delito e contravenção penal. Para o nosso sistema, crime e delito são sinônimos, mas não se confudem com contravenção penal. Lei de introdução ao Código Penal: Art. 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com pena de multa; Contravenção; a infração que a lei penal…