Paradigmas Das Penas

constituições que tentam, de maneira paradoxal, ultrapassar a dicotomia juspositivismo-jusnaturalismo positivando valores.” (pg- 15) “O novo modelo vai além daquele criado pelas constituições sociais da primeira metade do século XX” (pg- 15) “Esse novo paradigma social e democrático vem sendo chamado de Neoconstitucionalismo, o mesmo é fruto de reflexões relacionadas às construções teóricas do estado democrático de direito. Se caracteriza por reformulações de toda teoria de direitos…

Filosofia do Direito, etc. 2 DIREITO E HISTORIOGRAFIA: PARADIGMAS A história se dá enquanto relato. Nenhum relato é totalmente imparcial e muito menos neutro. Dessa maneira, a história, enquanto relato, demonstra-se como historiografia, a qual consiste em uma espécie de “grafia da história”, sempre sujeita às interpretações do sujeito que a profere. Nesse sentido, existem diversos paradigmas historiográficos. Entendendo-se que “paradigmas” consistem em moldes e/ou modelos através dos…

da realidade brasileira, posto que sequer logramos obter um paradigma liberal (de garantias), ou nas palavras de Jakobs, um “Direito Penal do Cidadão”, efetivamente consolidado A pena, diz Jakobs, é coação de diversas classes mescladas em íntima combinação. Inicialmente, coação portadora de um significado, da resposta à desautorização imposta pela norma, ao ataque à sua vigência, visando manter a configuração da sociedade. de que a pena cumpre na sociedade a importante missão de reforçar…

principal. Na eventualidade de assim não entender este D. juízo, as horas extras deverão ser apuradas tomando-se o valor das comissões mensais, dividindo-se pela carga horária total trabalhada no mês, e não por 220 como alega o autor, sob pena de enriquecimento sem causa (súmula 340 TST). Assim as horas extras pagas em maio de 2008 foram pagas corretamente, não fazendo jus o autor as diferenças de horas extras pagas em maio de 2008 requeridas na inicial. Rescisão …

um colega de classe, o Pena, que era um gênio. Na hora de fazer um trabalho em grupo, todos nós queríamos cair no grupo do Pena, porque o Pena fazia tudo sozinho. Ele escolhia o tema, pesquisava os livros, redigia muito bem e ainda desenhava a capa do trabalho – com tinta nanquim. Já o Raul nem dava palpite. Ficava ali num canto, dizendo que seu papel no grupo era um só, apoiar o Pena. Qualquer coisa que o Pena precisasse, o Raul já estava providenciando, antes que o Pena concluísse a frase. Deu

réu para calcular a pena-base referenciou a nomenclatura personalidade do agente como um dos paradigmas de apoio ao julgador na fixação do quantum. Neste diapasão é que surge a problemática quanto ao uso, pelo Estado-juiz, deste aparato jurídico imbuído no artigo 59 do Código Penal: se o Direito Penal, como última rattio, se preocupa com o fato, por que conceituar a personalidade do agente para o magistrado analisar a quantificação do tempo de condenação na dosimetria da pena? Não…

A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito O sentimento de Constituição é aniquilado pela tentativa recorrente de sua alteração formal, o que termina sempre por ferir sua aura de supremacia legitimadora e articuladora, tanto do Estado quanto de todo o direito que nela se assentam. É por intermédio da Constituição que o sistema político ganha legitimidade operacional e é também por meio dela que a observância ao direito pode ser imposta de forma…

obstáculos, devemos persistir e saber lidar com eles da melhor maneira possível.  e por último, não poderia deixar de falar que: muitas vezes um sorriso, um gesto de carinho, um minuto de atenção, são os melhores remédios para as pessoas enfermas. É uma pena que isso, infelizmente, não têm sido passado para os médicos da nossa realidade atual. Todas as pessoas dentro da área da saúde e de outras áreas deveriam assistir a este filme, porque Patch realmente é um exemplo de…

exploração de trabalho. Os números são vultosos, no entanto, a cena é tão corriqueira que, para a boa parte da população, tal exploração não causa repulsa, ou indignação, ou rechaço. Com efeito, descortina-se nas pessoas, ao reverso, um sentimento de pena, de aceitação e permissibilidade, afinal, é melhor que aquela criança ou adolescente esteja ali trabalhando, buscando um futuro melhor, ao invés de estar se dedicando ao roubo, ao crime, às drogas. E, então, surgem mil e uma idéias…

fornecida pela empresa empregadora e, ainda, que Mariza trabalhava oito horas por dia, de segunda a sexta, e quatro horas no sábado. Além do pedido de horas extras, também postula equiparação salarial, porém, não indica em sua ação o empregado paradigma, a fim de consubstanciar o pedido, nos moldes do art. 461 da CLT. Diante do caso apresentado, na qualidade de advogado(a) contratado(a) pela Alfa Concessionária de Veículos Ltda, elabore a peça processual adequada aos interesses…