Paradigmas Das Penas

a Objetos Objetos e Classes Identidade, estado e comportamento Atributos e Operações Encapsulamento Abstração Polimorfismo Fundamentos de Análise Orientada a Objetos 2/87 Paradigma “Paradigma é um conjunto de regras que estabelecem fronteiras e descreve como resolver os problemas dentro destas fronteiras. Os paradigmas influenciam nossa percepção; ajudam-nos a organizar e a coordenar a maneira como olhamos para o mundo...” Reengenharia - Reestruturando a Empresa Daniel Morris e Joel Brandon

emotivas) e, simultaneamente, como algo mais do que um puro conceito jurídico-legal. Será, por outro lado, um conceito intrinsecamente animado de uma intencionalidade crítica em relação ao direito penal vigente. 3- Sobre as teorias criminológicas: o paradigma etiológico-explicativo Segundo Dias e Andrade (1997), as teorias etiológico-explicativas do crime se dividem em: 3.1 Teorias de nível individual (Teorias do controle): o homem delinquente Bioantropológicas Psicodinâmicas…

A pena em uma sociedade democrática Luigi Ferrajoli inicia o texto afirmando haver uma relação íntima entre o direito penal e a democracia política, onde aquele seria maximamente repressivo e privado de limites e garantias, assim utilizado como instrumento de defesa social. Nessa perspectiva, o parâmetro da maioria da sociedade, aquela não acometida por condutas “desviadoras”, seria a máxima utilidade possível da pena, maximizando suas aflições como forma de reprimir os atentados à…

presented and we argue that the literature has been insufficient to count for the broad concept as it was presented by Skinner. Key words: self-control; Experimental Analysis of Behavior. Um pesquisador poderia facilmente justificar a utilização de paradigmas experimentais de comportamentos complexos demonstrando que esses modelos possibilitam a investigação sistemática de variáveis que afetam esses comportamentos. À medida que os fatores envolvidos são identificados, previsão e…

sustentável” aponta para o surgimento de uma nova utopia? O uso descontrolado da expressão “desenvolvimento sustentável”, há um lado negativo da forma como se adota o complemento “sustentável”, que é o seu uso indiscriminado. O abordando como um paradigma social dos tempos modernos, associado ao fenômeno industrial. Esta utopia desenvolvimentista, todavia, está em crise, pois há uma contradição entre progresso da industrialização e desenvolvimento sustentável. É necessário que o…

dizer que em um Estado democrático de direitos não deveria existir mais violência legal além da estritamente necessária para controlar outras formas de violência, evidentemente ilegais, mais graves e vexatórias ou, o que é o mesmo, a violência das penas – juridicamente falando – só ficará legitimada em tanto quanto venha a prevenir a maior violência que produziriam os delitos que na sua ausência se cometeriam. É evidente que se trata de um princípio ideal que nos mostra o dever ser, não…

PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2. Penas privativas…

de direito a seguir transcritas. 1.DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 14, parágrafo 1° da Lei 5.585/1970, das Leis 1.060/1950 e 7.115/1983, bem como do art. 790, parágrafo 3° da CLT, o reclamante declara para os devidos fins e sob pena da Lei, ser pobre, encontrando-se desempregado e não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita. 2. DO CONTRATO DE TRABALHO, ADMISSÃO A

livres para decidir ou agir segundo sua determinação, desde que respeite o limite imposto pelo reconhecimento das liberdades dos outros.” O que torna o ser humano livre é a capacidade de questionar de duvidar, de analisar e refletir sobre dogmas e paradigmas há muito estabelecidos, mesmo que os outros tentem impedir. A liberdade é fundamental, pois é uma questão crucial no desenvolvimento moral e espiritual do ser humano. Uma das coisas mais preciosas para o ser humano é sua…

Justi ç Restaurativa a O Paradigma do Encontro Renato Sócrates Gomes Pinto1 You may say I am a dreamer, but I am not the only one... John Lennon RESUMO – Esse trabalho contém uma reflexão conceitual sobre a idéia da Justiça Restaurativa, suas origens e evolução. São também abordadas as diferenças entre a Justiça Retributiva e a Justiça Restaurativa. Enfatiza-se também o potencial da Justiça Restaurativa como um novo paradigma de Justiça Criminal e, a partir da consideração de que o modelo