Penas Alternativas: um novo paradigma para o sistema prisional brasileiro

PENAS ALTERNATIVAS: UM NOVO PARADIGMA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO Aparecida de Fátima Denise Aparecida Borges Santos Nadir Pereira dos Santos Rocha Telma Sanches Vendrúscolo Resumo A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar que a prisão é um produto caro e reconhecidamente um local que não ressocializa. Dissocializa em razão da superlotação, de seus métodos e da sua própria natureza. Através de estudos bibliográficos, pudemos verificar que a privação da liberdade desumaniza e perpetua a crueldade entre os autores de atos infracionais, além de quebrar o vínculo familiar, com o trabalho e com a comunidade, dificultando a reintegração social. A tendência de nosso tempo, diante das amargas respostas da realidade carcerária e prisional é no sentido de procurar se evitar, o quanto possível à aplicabilidade exclusiva da pena privativa de liberdade, que ora fique reservado àqueles autores de crimes graves e aos permanentemente inabilitados para a vida social. A leitura deste contexto permite a busca por um tratamento penal mais justo, inteligente, eficaz e humano; mais aberto à aceitação de novos valores, onde a insistência em MEDIDAS ALTERNATIVAS a prisão pode contribuir significativamente para que o beneficiário possa cumprir certo período do trabalho em favor da comunidade e ao término desse prazo, onde sempre esteve integrado ao seio comunitário, voltará à sua vida normalmente, pois somente na vida social a existência singular se faz…

A PENA DE PRISÃO UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO: A pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 1.2 1.3 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA: 2. OBJETO 2.1 Tema: A Pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 2.2 Formulação do problema: Considerando a existência de uma suposta “crise” na pena privativa de liberdade, um…

INTRODUO Acriminologia, segundo os autores Newton e Valter Fernandes, um conjunto de conhecimentosque se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vtima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidadedo criminoso e da maneira de ressocializ-lo. Um pouco mais a fundo, o tema abordado neste artigo ser a Criminologia Clssica, tendo como especificidade os aspectos fundamentais do paradigma liberal da criminologia. ANLISE DOS ASPECTOS ANTECEDENTES Como se sabe, a…

Sandi Professor(a): Vera Regina Pereira de Andrade 1) O moderno saber penal Dogmatismo, primeiramente, é entendido como um paradigma da ciência jurídica como um todo. Este paradigma possui estreitos e apertados laços com a ciência jurídica, com objetivos de construção de um sistema de conceitos elaborados a partir da interpretação do material normativo segundo procedimentos lógico-formais. A atitude básica da dogmática jurídica consiste na adesão ao direito positivo, independente…

borgheresi@gmail.com alvino@usp.br PROGRAMA 1. ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL À CRIMINOLOGIA CLÍNICA 1. Antropologia Criminal versus Escola Clássica do Direito Penal 2. Causas da delinquência verdadeira, segundo a Antropologia Criminal 3. Consequências práticas da Antropologia Criminal na penologia 4. Compreensão da delinquência, à luz da Criminologia Clínica 2. MOTIVAÇÃO CRIMINAL E SEUS PARADIGMAS 1. Paradigma causalista …

.......................pag 1 2. DO PARADIGMA ETIOLÓGICO AO PARARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL....pag 3 3. DESCONTRUÇÃO DA IDÉIA, DE QUE A PUNIÇÃO MAIS SEVERA ATINGE A FINALIDADE DA PENA..............................................pag 5 4. O SOBERANO E SUA ARMA, O DIREITO............................................................pag 7 5. IDENTIDADE DO AMIGO E DO INIMIGO..............................................................pag 8 6. MEDIAÇÃO COMO…

PARA ALÉM DA PUNIÇÃO: JUSTIÇA RESTAURATIVA, UM NOVO PARADIGMA PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS Ana Lívia Dantas Pinheiro1 Elyne Eulália Mendonça Lopes** Andréia da Silva Costa Castelo Branco Sales*** RESUMO Em face da ineficiência do sistema tradicional de justiça criminal, o presente artigo tem o intento de mostrar a utilização da justiça restaurativa como resposta positiva à solução dos conflitos sociais, principalmente aqueles de ordem penal, além de asseverar a importância desse…

especial na retomada do repressivismo e a construção do paradigma da segurança cidadã. Analisando criticamente os fatos expostos, este trabalho tem por finalidade demonstrar as diversas faces do avanço desse direito punitivo na realidade nacional. 5. A retomada do repressivismo e a construção do paradigma da segurança cidadã. Junto à megacriminalidade, característica da sociedade de risco, surge um sentimento, pelo corpo social contemporâneo, de insegurança. Fazendo com que o “medo”…

autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao surgimento e afirmação do paradigma etiológico em Criminologia. É apresentada a idéia de uma imagem própria compartilhada pelos juristas dogmáticos sobre o trabalho que é realizado, definido como uma auto-imagem da Dogmática Jurídica. Esta auto-imagem se…

Brito A retomada do repressivismo e a construção paradigma da segurança cidadã. O fato de o Direito Penal coincidir com processo de desmantelamento do Estado Social e estão equiparadas as preocupações políticas-criminais, tende a agir sobre o controle dos movimentos de Lei e Ordem do repressivismo e do punitivismo como formas de combater a criminalidade considerada como "tradicional". Na sociedade contemporânea o medo de se tornar vítima de delitos contra a vida, a…