Universitário

Justi ç Restaurativa a O Paradigma do Encontro
Renato Sócrates Gomes Pinto1

You may say I am a dreamer, but I am not the only one... John Lennon

RESUMO – Esse trabalho contém uma reflexão conceitual sobre a idéia da Justiça Restaurativa, suas origens e evolução. São também abordadas as diferenças entre a Justiça Retributiva e a Justiça Restaurativa. Enfatiza-se também o potencial da Justiça Restaurativa como um novo paradigma de Justiça Criminal e, a partir da consideração de que o modelo é cultural e juridicamente compatível com o sistema brasileiro, se esboça uma proposta de implementação de experiências-piloto com o modelo no Brasil. ABSTRACT - This paper contains a conceptual approach to the idea of Restorative Justice, its origins and developments. It is also addressed the contrasts between Retributive and Restorative Justice. The potential of Restorative Justice as a new paradigm for Criminal Justice is also emphasised and, taken for granted the cultural and legal compatibility of the model with the brazilian system, it is advanced a proposition of setting pilot experiences in Brazil. SUMÁRIO: Introdução Restaurativa 2 1 - Origens e Evolução da Idéia da Justiça O Lugar da Justiça Restaurativa nas Ideologias

Criminológicas 3 - Justiça Restaurativa – um Conceito em Construção 4. Justiça Retributiva versus Justiça Restaurativa 5 - O Encontro Restaurativo 6 -

1 O autor é Presidente do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília. É Procurador de Justiça aposentado, pós-graduado em Direitos Humanos e Liberdades Civis pela Universidade de Leicester, Reino Unido e em Direito e Estado pela Universidade de Brasília.

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Justiça Restaurativa - Críticas e Contra-Críticas 7 - Perspectivas para um Projeto Brasileiro de Justiça Restaurativa. Conclusão

Introdução Por quê a criminalidade e a violência se multiplicam, em pleno terceiro milênio, com a humanidade já num estágio avançado do processo civilizatório? E por quê a prisão, algo tão