Paradigmas Das Penas

A TEORIA DO LABELLING APPROACH: Etiquetamento da Conduta e o Controle Social. Neste capítulo, passa-se a tratar do paradigma da reação social, este que transcendeu o paradigma etiológico[1], o qual estudava as causas e os fatores da criminalidade. Já no passo seguinte, buscar-se-á abordar a teoria do labbelling approach mostrando seus pressupostos, característica e de que forma a mesma surgiu no âmbito da nova criminologia. Na seqüência, abordar-se-á acerca do processo de etiquetamento

funcionar a pilha. Assim, graças à publicidade o supérfluo torna-se necessário. Nessa sua fase neoliberal, em pleno advento da pós-modernidade, o capitalismo introduz o mercado como paradigma supremo. Se no período medieval o paradigma foi teocêntrico, e a fé figurava como rainha do saber; se no período moderno o paradigma antropocêntrico fez a fé ceder lugar à razão; agora o mercado não se interessa pelo homem religioso ou racional, interessa-se pelo consumista. E quanto menos razão,…

prisão é vista como o desenlace do processo que torna osindivíduos úteis e dóceis. Por prisão subtende-se “pena das sociedades civilizadas”, efoi no final do século XVIII e início do século XIX que a pena de detenção foiformalizada. A prisão tem caráter igualitário pois a perda da liberdade, assegurada aosindivíduos, penaliza a todos da mesma forma. Para Foucault é possível quantificar a pena, há pagamento de salário ao detento e é vista como uma reparação. Ao tirar otempo do condenado o…

assistencial, que se encontrava em vigor no país, e aumentar o acesso à saúde para toda a população, com nenhum tipo de restrição. Outrora, o modelo assistencial tinha um paradigma direcionado às doenças, um modelo curativo, que se baseava no modelo hospitalar. Entretanto, a Estratégia da Saúde da Família mudou este paradigma, que passou a ser voltada para a promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado às doenças crônicas, com base no território de abrangência das Unidades Básicas de Saúde

para efetivar determinada aprendizagem. Esse paradigma promove uma expectativa significativamente limitada do papel da educação para o desenvolvimento individual na medida em que considera o desempenho do aluno fruto de suas capacidades inatas. A educação pouco ou quase nada altera as determinações inatas, o processo de ensino só podem se realizar na medida em que a criança estiver pronta, madura para efetivar determinada aprendizagem. Esse paradigma promove uma expectativa…

acreditar que o adolescente já possua discernimento necessário sobre os atos da vida sexual. Para comprovar essa teoria serão utilizados os métodos de interpretação: gramatical, histórica remota e recente, lógico, sistemático mediato e imediato do paradigma histórico-evolutivo. Palavras-chaves: Artigo 217-A, conjunção carnal, ato libidinoso, vulnerabilidade, relativa. ABSTRACT: This article aims to analyze the Article 217-A of the Criminal Code that says in his caption: "To…

de normas que levam o cidadão a uma penitenciária. Tem ainda como objetivo correlacionar o comportamento de um ex-detento na sociedade e sua recepção ao convívio social, sendo este agora um cidadão livre. Palavras chaves: Penitenciária, Detento, Pena, Ressocialização, Dessocialização, Abstract: This paper presents a discussion of the process of reintegrating the inmate in Brazil, making the possibilities of alternative penalties and their applicability, passing through the…

modificações; são essas pessoas que se destacam em meio às novidades, pois estão sempre à frente, adotando os novos paradigmas. A verdade é que estamos sempre seguindo paradigmas e, quando eles entram em crise, vivemos um período de insegurança, mas também de liberdade para inovar.No momento, a instituição escolar está excessivamente burocrática, e faz-se necessário romper com este paradigma para que ela volte a fluir, a atingir todos os alunos sem preconceitos, tornando a inclusão um…

Direito Processual do Trabalho e os novos paradigmas trazidos pela Pós-modernidade. Falar em Pós-modernidade é o mesmo que pronunciar a superação da Modernidade. Contudo, antes disso, e, para tanto, é preciso esclarecer o porquê da fixação de marcos teóricos no Direito, bem como traçar os contornos da Modernidade para que seja possível ultrapassá-lo. A seguir, depois de delineado o marco teórico da Pós-modernidade, podemos seguir para o exame do paradigma que o processo do…

o proprio juiz criava uma vedade inquestionavel que consideravam divinamente autorizada. Com o surgimento de um saber cientifico, a modernidade se impos sobre o dogmatismo religioso, surgia entao, um novo modelo de processo penal, atacando as penas impostas ate o momento, colocando limites as punicoes e racionalizando a intervencao autoritaria. O crime deixava de ser uma violacao do divino, e passava a ser tratado como transgrecao da norma juridica. Na implantacao das…