Paradigmas Das Penas

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PSICOLOGIA SOCIAL NEUSA ALVES DA SILVA Sistema prisional brasileiro: velhos problemas, novos paradigmas. Salvador, 2014 GABRIEL MEIRA DIEGO N’THARDE FELIPE PARADELLA NEUSA ALVES DA SILVA TARCÍSIO RIBEIRO Sistema prisional brasileiro: velhos problemas, novos paradigmas. Trabalho apresentado como critério de aprovação para a disiciplina de Psicologia Social, sob a orientação da Profª Leila…

introduzam um caráter humanitário ao processo penal. A mediação penal está inserida nesse cenário de diversificação do tratamento do conflito criminal, destacando-se como um dos mecanismos da Justiça Restaurativa, que propõe a construção de um novo paradigma de justiça penal, no qual se promova a participação ativa de todas as partes afetadas pelo crime, em especial vítima e ofensor, na busca de uma solução restaurativa para o evento criminal. Nesse panorama, a presente pesquisa pretende…

rescisórias decorrentes da dispensa imotivada. 3- DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL Durante o pacto laboral, a reclamante desempenhou as mesmas atividades, em idênticas condições técnica, qualidade e produtividade que o paradigma Sr. Frederico Alfredo Fernandes, porém ele percebia uma remuneração 50% superior àquela percebida pela reclamante. A súmula 6 do TST, bem com o artigo 461 da CLT nos mostra que: …

do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal Neste artigo abordo, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimentou desde a década de sessenta do século passado, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste no senso comum, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não…

tranquila e ao mesmo tempo cômica, Driss é escolhido por Philippe para cuidar dele, justamente por que Driss não demonstrava o mínimo de pena pela situação que Philippe sem encontrara, e era exatamente esse tipo de pessoa que o Sr. Rico procurava, pois já estava cansado daquela mesmice que a vida havia lhe deixado, onde só se via cercado por pessoas que o transmitiam pena. Em diversas cenas do filme vemos exemplificado o seu ideal, de que por mais impossível, incompatível, improvável e…

desenvolvida pelo reclamante. Mas mesmo assim, o reclamante protesta e requer seja a reclamada obrigada a carrear aos autos tais controles de jornada, já que parcialmente faz prova de parte da jornada de labor diária desenvolvida pelo reclamante, sob pena de confesso quanto a jornada descrita nesta peça pelo reclamante. 4) DO ACUMULO DE FUNÇÕES: A reclamante desenvolvia as funções de supervisor de montagem desde 01/05/2010, entretanto era obrigado a cumular a função de motorista.…

administrativo II. O paradigma apontado era responsável pelo fechamento das faturas mensais, contas a pagar e a receber. O reclamante desempenhava estas mesmas atribuições com igual produtividade e perfeição técnica, recebendo remuneração inferior. 3. DOS REQUERIMENTOS Ante o exposto, protestando provar o alegado pela produção de todos os meios em direito admitidos, notadamente o depoimento pessoal de representante legal da reclamada, sob pena de…

inflação carcerária não é uma fatalidade natural: ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas." LoïcWacquant. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar dados sobre o sistema punitivo atual, com vistas a apresentar paradigma alternativo mais alinhado aos ditames constitucionais voltados à garantia da dignidade da pessoa humana. A alternativa levantada chama-se Justiça Restaurativa, cuja base filosófica está voltada à recomposição do tecido social. A…

Foucout precisou para criação desse livro. Por fim o estudo cientifico e com apoio em documentos e textos produziu uma obra de grande evergadura e importante no meio social, filodofico e juridico. “Vigiar e punir, sendo um tratado hidtorico sobre a pena enquanto meio de coerçao e suplicio, meio de ensinar e restringir o ser humano, revelando a face socil e politica desta forma de controle social aplicado ao direito e as sociedades de outrora, e pode se destacar a època que o regime…

(STEIN, 2001a, p. 43). A preocupação de se estabelecer um paradigma filosófico possui diversas justificativas. A principal delas – e a mais problemática para os fins buscados neste trabalho – está ligada à iluminação do pensamento científico, ou seja, a posição paradigmática da filosofia está, no fundo, voltada para que a ciência seja melhor compreendida. O pensamento científico para ser considerado racional depende de um paradigma, caso contrário, o padrão de racionalidade ficará solto em