Para Entender Hans Kelsen Resumo

constantes no trabalho, a responsabilidade inteira é do autor. Teresina, ----- de ---- -- de ----- ________________________________________ Ícaro Matos Queiroz Costa RESUMO Este trabalho procurou abordar as suas principais discussões doutrinárias brasileiras, a possibilidade da União representando a Federação Brasileira firmar tratados internacionais de natureza tributária para isenção de imposto que não é…

NELSON MONTEIRO COSTA NETTO VISÃO CRISTÃ E CONSTITUCIONAL SOBRE O HOMOSSEXUALISMO RECIFE 2012 VISÃO CRISTÃ E CONSTITUCIONAL SOBRE O HOMOSSEXUALISMO Nelson Monteiro Costa Netto Faculdade Joaquim Nabuco, Brasil RESUMO A elaboração do tema se deu a partir de informações encontradas especificamente na Constituição e Bíblia. O trabalho objetiva tornar-se um documento de consulta para acadêmicos e profissionais da área jurídica e sociológica, bem como,…

se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de todos. Nos mais diferentes lugares do planeta, as pessoas seguem lutando para que essa promessa se torne realidade. (Fonte: pagina Anistia Internacional do Brasil). 2 ETAPA 2 – TEMA: (RESUMO) TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO (NORBERTO BOBBIO) O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos…

dizem que o termo “abolir”, usado no § 4º do art. 60, refere-se à situação que extingue por completo um direito, o que não é o caso. Ademais, para os que defendem a possibilidade de redução da maioridade penal, uma pessoa já é plenamente capaz de entender seus atos aos dezesseis anos, e tanto é assim que está autorizada a votar, nos termos do art. 14, § 1º, alínea c, da CF/88. Pág. 10 - Poder Decorrente Já o Poder Constituinte Derivado Decorrente é aquele conferido aos Estados-membros…

Vasconcelos de Oliveira Heliovânio Torres Bandeira Herivânio Torres Bandeira José Soares Neto Polo: Recife-PE Turma:04 Tutor(a) virtual: Prof. Rosita Marina Ferreira Batista Martins Profº Executor: José de Lima Albuquerque Recife 2011 RESUMO DO LIVRO TEXTO- PÁGINAS 15 A 48 Pobreza, Desigualdade, Exclusão Social e Cidadania: Correlações, Interseções e Oposições. Assuntos que, constantemente, vem chamando atenção de governantes, agências multilateriais de fomento ao…

como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. Por | Jardiel Oliveira da Silva - Segunda Feira, 16 de Agosto de 2010 Indique | Comente (8) | Envie seu artigo | RESUMO: A norma jurídica é considerada por Miguel Reale (apud Maximiliano, 2009) como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. O Direito, amplamente difundido, é apreciado…

sanções necessárias (direito penal subjetivo). Ocorre em três momentos: ameaça de pena, aplicação de pena e execução de pena. - Direito Penal de Culpabilidade e de Periculosidade: Direito Penal de Culpabilidade concebe o homem como pessoa, capaz de entender e autodeterminar-se segundo a norma, sustentando que a pena é uma retribuição pela reprovabilidade da conduta. (limite de pena é diretamente proporcional a culpabilidade). Por outro, o Direito Penal de Periculosidade, o homem é…

imposto. Regra matriz é uma estrutura mínima e irredutível. Mínima: são elementos mínimos para identificar a incidência tributária. Irredutível: na falta de qualquer um dos critérios não é possível verificar a incidência. A teoria da norma ajuda a entender essa estrutura. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (breve explanação) O sujeito passivo é aquele que paga o tributo, não apenas o contribuinte, por isso é chamado de responsável tributário. Adiantando o estudo sobre a responsabilidade…

PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO ii 1. INTRUDUÇÃO 4 2. JUS NATURALISMO 4 3. JUS POSITIVISMO 7 4. PÓS-POSITIVISMO 9 5.

A relevância prática do positivismo jurídico1 The practical relevance of legal positivism Dimitri Dimoulis2 Resumo: O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil procura destacar suas teses, diferenciando-o de outras teorias do direito. Em seguida, procura-se indicar as consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Para tanto é…