Para Entender A Liberdade Sindical

da Servidão”, do economista austríaco que se radicou na Inglaterra, F. A. Hayek. As críticas desse autor dirigem-se a qualquer tipo de planificação econômica que colocaria em risco os mecanismos de liberdade na economia e a liberdade política.[i] Ele acreditava que livre mercado seria igual à liberdade individual, e se esse caminho não fosse seguido, estaríamos condenados a um tipo de servidão.[ii] Em 1947, Hayek convidou outros intelectuais – entre eles Milton Friedman – que…

“bios politikos” dos homens. Na ação, encontra-se a liberdade , que é caracterizada como a capacidade de direcionar o próprio destino, imprimindo-se no mundo a lembrança, a história que dão eternidade à condição humana. Na política, o homem confecciona o novo, fato que o imortaliza, essa é a condição humana típica, uma vez que emerge dos demais. Arend reexamina a teoria política europeia com a finalidade de entender a ação política e saber porque essa fora…

âmbito Brasileiro. Tanto pessoas físicas e pessoas jurídicas estão protegidas pelas garantias dos direitos instituídos no artigo 5°. O caput quer assegurar os direitos que são essenciais e inerentes a qualquer ser humano, como do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, e de acordo com um dos fundamentos da livre iniciativa que tem a garantia do direito a propriedade. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza “ com esse trecho da caput pode-se…

reuniões posteriores marcadas para o mesmo local, dia e hora (note que uma reunião não poderá frustrar outra “anteriormente convocada” para o mesmo local); e a Segunda, dar à autoridade condições de providenciar segurança e policiamento no local, se entender necessário. Esse prévio aviso não é, ressalte-se, um requerimento ou pedido; é uma mera comunicação. Se a reunião preencher as condições do inciso, não poderá a autoridade impedir a sua realização em local próprio. Agrupamento…

Justiça comum- o julgamento dessa ou daquela causa”, ressaltou. “Devemos nos ater ao que diga respeito ao procedimento que chegou à Corte. Não devo avançar para substituir-me ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ deve julgar como entender, com ampla liberdade e sem a necessidade de ter qualquer aconselhamento a respeito”, enfatizou Marco Aurélio. Cármen Lúcia também entendeu que afirmação da impossibilidade da greve é de competência do tribunal paulista. Ricardo Lewandowski,…

Carneiro à doutrina do liberalismo social defendido por Alvaro Valle. Comprometido com o regime democrático, a doutrina proposta pelos republicanos do PR busca a realização do Bem Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa. O ideal de liberdade do PR está consignado na reafirmação da "crença na Pessoa livre, titular de direitos naturais e inalienáveis". E este princípio abrange a sociedade como unidade orgânica, a organização Política como fator de administração da…

Tendências das novas tecnologias Ulisses Garrido Membro da Comissão Executiva responsável pelo Gabinete de Propaganda Sindical da CGTPIN . As tecnologias de comunicação estão a provocar mudanças profundas na nossa vida. Elas têm vindo a colaborar para a modificação do mundo e a contribuir para a extraordinária expansão do comércio e a mudar a face do capitalismo. Os seus mecanismos intrínsecos apressam a difusão das tecnologias, geradoras ou potenciadoras das várias formas de…

governos totalitários que insistiam em exercer seu poder através de sanções. Porém, a partir de 1900, quando o sistema político caracterizou-se pela idéia liberal que defendia a confiança no indivíduo e não no Estado, a greve exerceu-se com uma liberdade dos trabalhadores, sem leis que a restringissem ou a disciplinassem. Em 1937, com a implantação do Estado Novo, a greve voltou a ser encarada como um delito e considerada como um recurso anti-social e prejudicial à economia. Direito…

agradecimento por tudo, não me deixando desistir e mostrando que sou capaz de chegar onde desejo, sem dúvida foi quem me deu maior apoio e incentivo para concluir este trabalho. "O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém, desviamo-nos dele. A cobiça envenenou a alma dos homens, levantou no mundo as muralhas do ódio e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. Criamos a época da produção veloz, mas nos…

a greve como um direito. E, sendo um direito, será passível de regulamentação, ainda que alguns defendam a inexistência de controle sobre a greve. O conceito de greve dependerá de cada ordenamento jurídico. Será considerado um direito ou uma liberdade, se for admitida. Contudo, se a sociedade proibi-la, será um delito punível. Os doutrinadores conceituam a greve conforme o elemento que pretendem realçar. O conceito abaixo traz um enfoque sociológico, reconhecendo a greve nas…