Para Entender A Liberdade Sindical

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em…

ação, ou de que eles seriam meros sustentáculos de determinadas instituições, como a Igreja, os sindicatos e partidos. O nosso interesse é compreender como se modelaram os elementos básicos da organização sócio-econômica desses trabalhadores, e entender as relações sociais de trabalho inseridas naquele espaço, cujas nuances refletiam-se diretamente em suas vidas. Palavras-chave: Trabalhadores rurais, sindicato, Igreja. iv ABSTRACT This research analyzes the process of…

julho de 2014 sem justa causa. Ocorre que, o requerente é pessoa deficiente, e soube que após sua dispensa não houve contratação de um substituto em condições semelhantes. Durante a contratação o requerente sofreu descontos a titulo de contribuição sindical e confederativa, porem o mesmo não é sindicalizado. O requerente relata também que exercia dupla função, tendo sido este contratado como assistente de estoque, más em partes do seu horário de trabalho realizava as tarefas de um…

das horas extras; 9.7.7. Greve rotativa; 9.7.8. Greves intermitentes; 9.7.9. Greve-trombose; 9.8. Efeitos jurídicos das greves; 9.9. Eficácia das greves; 10. Outros tipos de conflitos; 10.1. Meios de luta preliminares; 10.2. “Label”; 10.3. Extorsão sindical (racketeering); 10.4. Bloqueio de mercadorias; 10.5. Boicotagem; 10.6. Sabotagem; 10.7. Ratterning; 10.8. Ludismo; 10.9. formas inominadas; 10.10. Lutas dirigidas contra os colegas; 11. Tratamento legal das lutas coletivas; 11.1.…

indivíduos em geral, tais como o estado não pode fazer o que quiser com o cidadão ele agora passa a ser obrigado a proteger todos. As pessoas tem direitos que devem ser respeitados pelo estado e pelos indivíduos cada pessoa tem direito a liberdade individual por isso a pena de morte e a tortura foram proibidos pela constituição sendo que todos tem direito a um advogado a um julgamento, ninguém pode ser torturado ou executado e a defesa destes direitos e para todos . Proteção…

decorrência do surgimento das novas tecnologias, da informática, da robotização, que mostram a passagem da era industrial para a pós-industrial, revelando uma expansão do setor terciário da economia”. No que tange o direito do trabalho, pode-se entender a flexibilidade, em seu sentido amplo, como a “eliminação, diminuição, afrouxamento ou adaptação da proteção trabalhista clássica, com a finalidade – real ou pretensa – de aumentar o investimento, o emprego ou a competitividade da…

sociais, não é uma coisa nova no Brasil. Em nosso país, a escravidão foi abolida oficialmente em 1888, mas daquela data até 1930, durante 42 anos vigorou um férreo liberalismo econômico e um privatismo completo nas relações sociais. A propaganda ‘liberdade de trabalho” encobria, na verdade, uma brutal exploração e o desrespeito a direitos humanos básicos. Os gastos públicos não chegavam a 10% do PIB e se destinavam à garantia da segurança interna.”... Esse privatismo na ordem…

no interior das próprias fazendas, negociando melhores condições de vida com seus senhores. A participação de escravos negros e de negros fugidos nas diversas revoltas populares nesse período tinha como objetivo a libertação dos escravos, a liberdade de cultos religiosos, o uso da terra e a luta contra os desmandos das autoridades. Nessa categoria estão compreendidos os pequenos proprietários, homens brancos sem terra e sem trabalho, pequenos comerciantes, artesãos,…

econômico-social que objetivam melhorar as condições de vida e de trabalho do cidadão. São prestações positivas do Estado em favor de todos os que apresentam níveis de carências mais acentuados. São direitos que se ligam ao direito de igualdade e da liberdade. São prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de…

liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas .........