Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade

SOCIALIZAÇÃO e CONTROLE SOCIAL A organização reflete o arranjo das partes constitutivas de uma sociedade conforme a distribuição dos indivíduos na mesma  Os critérios podem ser de classe ou status  modo de vida e implica em hierarquia. Uma determinada organização social pode ser institucionalizada Instituições são organizações que passam a funcionar a partir de padrões sociais que identificam e são absorvidos pelos seus indivíduos de forma regular e continua  ao longo do tempo e do…

conforme a regra. O Conceito de Direito até hoje é objeto de divergência por parte de juristas, filósofos e sociólogos, em função de diversas causas, entre elas a existência de diversas escolas, cada qual com a sua teoria sobre a origem do direito e o papel que ele representa no meio social. Essa discussão pertence ao campo da filosofia jurídica, da qual constitui o problema fundamental. Fugindo de tais complexidades, a exemplo de Washington de Barros Monteiro e Sílvio Rodrigues,…

fora de nós mesmos e aterrissem no outro, abastecendo-se para a viagem de volta, com o sonho, o desejo, o querer e o saber que povoam o seu mundo pessoal. As palavras são apenas os sacramentos do significado e da intenção que imprimimos à nossa conduta e comunicamos aos outros, buscando entretecer o mundo da convivência humana. Realidade primária somos nós, os homens criadores de realidade com seus atos concretos, que moldam a paisagem e fazem a história. E quando dissociamos a…

princípios que tem como elemento fundamental garantir o bom andamento do processo no âmbito jurídico e até extra jurídico, mas que tenham haver com todo o procedimento necessário que envolve os atos processuais desde a formação da petição inicial, condutas das partes e do juiz, características e até a sentença. Os Princípios são os alicerces da fundação das normas do direito em vários ramos, sejam processuais ou matérias e se constroem com base nas influencias sociais e politicas da…

dezembro de 2004, os chefes dos três Poderes firmaram o Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano. O Poder Judiciário somente pode exercer seu mandato constitucional de zelar pelo império da lei, e em particular decidir sobre a validade dos atos dos Poderes Legislativo e Executivo, se forem satisfeitas três condições essenciais: independência, poder de execução das decisões e organização eficiente. O debate sobre a Reforma do Judiciário, institucionalizada pela…

Cautelar Alternativa à Prisão...........22 2 A INFLUÊNCIA DO CLAMOR PÚBLICO NO PROCESSO PENAL..................23 2.1 O Princípio da Publicidade...................................................................................23 2.2 A mídia e seu Poder de Influência.......................................................................24 2.3 Clamor Público.....................................................................................................27 2.4 A Influência na Decisão…

deste procedimento, justamente por ter um regramento próprio, condizente com a realidade da sociedade. Assim, a importância do presente trabalho se comprovou, sobretudo, em razão da função social desempenhado pelo tema, cujas conseqüências influenciam direta e imediatamente no seio social. Decerto, a pacificação social é, de fato, pretendida por todos, e como se sabe ser humanamente impossível uma sociedade sem conflito, espera-se ao menos uma rapidez e satisfação na resolução dos…

relacionados à família: alienação parental, guarda compartilhada etc 4 A questão de gênero 4.1 Questões culturais relacionadas ao gênero 4.2 Violências de gênero 5 Sociedade, grupos, organizações, instituições: análise do poder nas instituições 5.1 Grupos sociais: formação, tipos e características 5.2 Posição, papel e desempenho social 5.3 Relações de poder nos grupos sociais: líderes e chefes 5.4 Instituições sociais: formação, tipos e características 5.5 Os processos de…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue os itens a seguir. 51 No que concerne aos precatórios e às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. 59 Se determinado estado da Federação editar lei que disponha sobre direito penitenciário, ela será inconstitucional, pois compete privativamente à União legislar sobre esse tema. 60 Os…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas,…