Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

preencher vazios deixados pela História Oficial. Porém, contribuir para lançar luz a uma das mais respeitáveis conquistas da Psicologia após sua regulamentação: a construção do seu código de conduta. O texto traz uma visão sobre o sentido de um código de conduta tanto para o profissional quanto para a sociedade e, posteriormente, apresenta dados históricos contextualizados sobre origem dos quatro Códigos de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e demais Resoluções do Conselho Federal de…

foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948, trazendo em seu bojo a proteção incondicional da pessoa humana. 15 2DO DESRESPEITO À GARANTIA INDIVIDUAL 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO A sociedade vive o, particularmente, momento presente, muitas vezes em virtude de relatos da mídia ou opinião de pessoas notórias que mesmo não querendo, O caso mais “recente” foi o caso do homicídio de uma profissional da saúde em que…

estética do direito, na medida em que os aspectos estéticos, como estilo da lei, perder a razão judiciária interferindo-se na vida jurídica. Mas o direito é essencialmente uma ciência normativa humana, moral; cuja sua finalidade específica é ordenar a conduta social dos homens no sentido da justiça. A teoria do direito Qualquer instituição Jurídicas podem ser estudadas teoricamente. Há sempre uma teoria dos estados dos contratos da propriedade das empresas etc. há, igualmente, a teoria…

competências dos psicólogos 4. Psicologia Jurídica 6 SUMÁRIO Apresentações.................................................................... 09 1. Construindo uma nova intervenção da Psicologia no sistema prisional e outra forma de a sociedade lidar com a criminalidade.................................................................... 15 1.1 Sistema prisional: uma construção e desconstrução de responsabilidade de todos.....................................................…

interferir no campo de atuação do Poder Legislativo, conferindo às suas decisões caráter normativo, criando direitos, extrapolando sua competência típica. Esse fenômeno, denominado ativismo judicial, é impulsionado por diversos fatores, entre eles a ineficiência do Poder Legislativo. A prática do ativismo é vista com certa preocupação pela sociedade, como uma possível ameaça à democracia, especialmente quando confrontado com o princípio da separação dos Poderes, um dos fundamentos…

.......... 13 1 ENTENDENDO O QUE É ESTADO E O PROCESSO DE CIDADANIA ............... 20 1.1 O ESTADO E O PROCESSO DE CIDADANIA ................................................... 28 1.2 A QUESTÃO SOCIAL COMO UMA FORMA INERENTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA ..................................................................................... 35 1.2.1 Cenário Brasileiro e a Questão social .......................................................... 35 2. UM BREVE OLHAR DA EVOLUÇÃO…

escuridão. (Autor: Fernando Pessoa) RESUMO O presente trabalho toma como eixo central compreender os nexos causais de uma ética na magistratura, partindo da compreensão do conceito de ética. A problemática em torno da ética em nossa sociedade, hoje, mais do que nunca, vem sendo debatida, principalmente, provocada pelos escândalos dos últimos anos na política. Dessa forma, procuramos conceituar ética a partir do livro Ética de Adolfo Sánchez Vázquez, tentando apreender o…

desobediência o homem é levado a necessidade de trabalhar para o seu sustento, e como punição o trabalho o levará a fadiga sempre que o realizar. Em Genesis 3, 19 é possível ler a seguinte passagem: “Comerás o pão com o suor de teu rosto”. Para a sociedade grega o trabalho era visto como atividade em função de um produto, e o produto em função de uma utilidade ou capacidade de satisfação aos seres humanos, o que atribuía valor a este, podendo haver trocas entre produtos, e o produto em…

desordem). A motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele. Como afi rmava Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade. Assim, Rousseau entendia que a sociedade tinha grande participação na pratica da conduta criminosa. Por outro lado, Lombroso encarava de forma diferente, dizia que para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio social…

penal brasileiros. Por fim, conclui-se que o tema é, por vezes, polêmico, e que o reflexo disso é a marginalização dos agentes portadores de algum transtorno mental, o que dificulta sua reinserção no contexto social sem prejuízo para si e /ou para a sociedade. Palavras-chave: inimputabilidade, doença mental, reforma psiquiátrica, direito civil, direito penal. ABSTRACT The incapacity due to mental illness is important to institute civil and criminal law.…