Papel Do Direito Na Sociedade

DIREITO AO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS O direito do trabalho é um dos direitos humanos fundamentais reconhecido mundialmente e garantido expressamente pela Constituição brasileira. Justamente por ser um direito fundamental, o trabalho deve estar presente na vida das pessoas de modo digno e efetivo. Vale lembrar que as relações de trabalho sofreram muitas transformações ao longo da história da humanidade, e hoje não mais se admitem situações degradantes para o trabalhador. A…

abertamente como uma lei diferenciada das demais leis, exatamente porque tem como forma punitiva uma pena. Distintos são os doutrinadores que conceituam a pena, porém compreendemos que sua principal função é cultivar a ordem e a comunhão dos cidadãos na sociedade. Para Rafael Braude Canterji : A maior parte dos doutrinadores e das legislações apresenta – ainda que pese através de diversas teorias- definições positivas da pena, em outras palavras , funções concretas para a sua…

O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que…

controle e a vigilância. Sujeito humano e Sujeito de Conhecimento Sujeito humano: já vem com as próprias formas de conhecimento; Sujeito de conhecimento: sujeito moldado pela sociedade através do controle. O papel da historia na construção das verdades:/Papel da linguagem e da literatura no domínio social: Tem o mesmo papel a história e a linguagem na construção das verdades e domínio social, pois, através dos marcos histórico entre eles guerras e manifestos e através da poesia,…

NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO: PRESSUPOSTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR KEILLER MUNIZ OLIVEIRA1 SAMUEL DE JESUS DUARTE2 RESUMO: A cidadania se caracteriza, basicamente, pelo exercício de direitos e deveres, através dos quais o indivíduo pode exercer seu papel fundamental na realização do bem comum. Sendo assim, a formação de cidadãos conscientes e aptos à participação social torna-se pressuposto essencial para a construção de uma

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO II ALUNA: MARIANA HAGE O Estado e o ordenamento jurídico são criações decorrentes da vontade, da necessidade e da realidade de uma sociedade. É a partir do desejo de constituir uma sociedade organizada que surge a criação das normas, como uma medida para alcançar a ordem, e o Estado, como um aparelho conservador e executor das normas. A Constituição é a base jurídica, é a lei…

Direitos humanos coisa de polícia Aluno: José Ailton dos Santos Professora: Marcelle Saraiva de Carvalho Ética, Direitos Humanos, Profissionais de Segurança Pública Fortaleza-2012 [pic] Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em políticas e gestão em segurança pública Ética, Direitos Humanos

vários tipos de entidade familiar, aquela que está expressa na C.F e as que não estão, porém isso não impede que ela exista. Podemos falar dos acontecimentos recentes, sobre as famílias homoafetivas, das que há algum tempo já está no conhecimento da sociedade, são as famílias simultâneas e até mesmo as famílias uniparentais. Tentarei explicar em uma breve análise daquilo que hoje em dia não está expressamente na nossa Constituição, porém já está em vigor leis que ao menos amparam essas…

Sumário 1. O Direito enquanto categoria histórico-social...........................................................2 2. A jurisprudência: seus parâmetros conceituais........................................................4 3. O papel dos juízes na criação do direito....................................................................5 4. Aspectos ideológicos da criação jurisprudencial do Direito....................................7 5. Referências Bibliográficas..................................

A advocacia como atividade e o papel do advogado como negociador Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: A advocacia é considerada como uma das atividades essenciais para a administração da justiça. Daí a importância do advogado na sociedade, uma vez que ele detém a capacidade de postular os interesses das pessoas em juízo ou fora dele e também de prestar assessoria e consultoria. Surge nesse meio o papel do advogado como negociador, aquele capaz de solucionar conflitos de…