Papel Do Direito Na Sociedade

Os direitos humanos das mulheres O mais recente livro da pesquisadora Maria Amélia de Almeida Teles, lançado em novembro de 2006, mostra a distância entre homens e mulheres, quando se trata de garantia de direitos. Ter os direitos garantidos por lei basta para que as mulheres sejam respeitadas? Situações comuns do cotidiano como violência doméstica, assédio sexual, discriminação e remuneração desigual no mercado de trabalho mostram que colocar essas

O homem faz a sociedade ou a sociedade faz o homem? O homem é um ser social por natureza, pois só vivendo em sociedade que se torna humano. Do contrário em quase nada difere dos outros animais, é o que conhecemos como "homo ferus". Poucos são os casos como esses. O homem já nasce como membro de um grupo social, a família. À medida que vai vivendo, passa a pertencer a outros, como: Grupo de amizade, de vizinhança, escola, igreja, grupos profissionais, expandindo assim seu mundo individual. Na

e tecnicidade, menor a capacidade de criar e sonhar. Quanto maior a perda da ‘humanidade dos homens”, mais freqüente o “desencantamento do mundo”. Para Weber a religião tem papel fundamental ma maneira pela qual a sociedade se organiza. Religião, para Weber, é uma visão do mundo. Influencia a economia, o direito, a política, a cultura, etc. O que é dominação para Weber ? Dominar é impor seus interesses e vontade a outro indivíduo ou grupo de indivíduos. O…

Trabalho da disciplina Sociologia do Direito A complexidade das relações sociais na contemporaneidade tem provocado reflexos na ordem jurídica. E tem de ser deste modo, uma vez que a ordem jurídica está inserida no contexto das relações humanas desenvolvidas em sociedade e é inerente a esta. As normas jurídicas são, assim, inerentes à vida social, não sendo possível dissociá-las, sob risco de comprometer a própria existência da sociedade. Do mesmo…

NOTAS 6. Faria, José Eduardo, As Transformações do Judiciário em face de suas responsabilidades sociais, in Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça, obra organizada por José Eduardo Faria, São Paulo, Malheiros Editores, 1994, p. 58; 7. Freund, Julien, Sociologia de Max Weber, 3ª ed., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 159; 8. Weber, Max, Economia y Sociedad, apud Bobbio, Norberto, Ensaios Escolhidos, Ed. Cardim, 1988, p. 181; 9. Nunes, Luiz Antônio. A Lei, o Poder

exercício da advocacia. O artigo 133 da Carta da República enuncia: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". A Carta não foi tímida ao falar do papel do advogado. Interessante notar que o dispositivo não indica que ele é indispensável à administração do Poder Judiciário. Também não afirma ser o profissional da advocacia indispensável à administração das lides forenses ou então…

Em A Sociedade Anárquica, Hedley Bull lança uma questão abrangente sobre a natureza da ordem na política internacional. Mais especificamente, o autor lida com três questões fundamentais: o que é a ordem internacional, como ela é mantida no atual sistema de estados soberanos, e se esse sistema ainda provê um caminho para a ordem mundial. Bull define a ordem internacional como “um padrão de atividade que sustenta os objetivos elementares ou primários da sociedade dos estados, ou…

Os crimes contra a fé pública são aqueles atos humanos que ferem a autenticidade e a soberania do Estado de Direito. São incapazes de produzir documentos que garantem direitos sociais e econômicos típicos e exclusivos do Poder Público. O crime é definido como uma conduta típica, antijurídica e culpável que gera um resultado danoso a algum bem jurídico, público ou privado, e nesse tipo criminoso o bem jurídico atingido é a fé pública. O Código Penal Brasileiro coloca a falsificação de…

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIAS ÁVILA, K. C. A. A. O papel do poder judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3700, 18 ago. 2013. Disponível em: “http://jus.com.br/artigos/23746>. Acesso em: 20 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Kellen Cristina de Andrade Ávila é Procuradora Federal, ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Defensora Pública do Estado do Pará. Atualmente atuando na Procuradoria Federal do INCRA. 3 RESUMO DA…

alcançadas, todavia provocaram a necessidade de ampliação do acesso a esse nível de ensino, desencadeando reformas. A compreensão desse processo justifica a releitura de Álvaro Vieira Pinto por sua ação marcante nesse cenário de questionamento do papel do ensino universitário. Na década de 1960, o ensino superior no Brasil tornou-se tema de intensas discussões com o processo de análise e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 4.024), no Congresso Nacional,…