Paolo Grossi Capitulo 1

Primeira lição sobre Direito Paolo Grossi Primeiro Capítulo 1- Porque ao homem comum de hoje o direito aparece sob dois aspectos que não contribuem propriamente para transformá-lo em algo bem aceito: vem-lhe do alto e de longe, mostra-se a ele como poder, como comando, como comando autoritário, evocando imediatamente a imagem desagradabilíssima do juiz e do funcionário de polícia, com a ulterior possibilidade de…

Judiciário: por um novo paradigma. Curitiba, Juruá, v. II, 2002. GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Madrid: Marcel Pons, 2006. (PFVR) HESPANHA, António Manuel. IN: MATTOSO, José. História de Portugal. O Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1998. HESPANHA, António M. Panorama histórico da cultura jurídica europeia. Publicações Europa-América, 1998. WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 10. ed. São Paulo: Ática, 2000 (volume 1). LEITURAS RECOMENDADAS PROVA…

JUSTINIANO I, LEGISLADOR Paulo Roberto Tellechea Sanchotene 1 RES UMO: O presente artigo apresenta a obra juríd ica de Justiniano I, o Corpus Iuris Civile, em seu contexto histórico. Busca analisar os fundamentos e significados dessa legislação e os motivos pelos quais permanece importante atualmente. PALAVRAS-CHAVE: Direito. História do Direito. Codificação. Corpus Iuris Civile. Justiniano I. JUSTINIAN I, LAWMAKER ABSTRACT: The present article shows Justinian I, the Corpus Iuris…

interpretações e o papel da Casa da Suplicação. Pretende-se, assim, apresentar um panorama geral do Direito Português com a vigência da Lei da Boa Razão, relacionando essa nova situação ao contexto político em que se inseriu Portugal no final do Antigo Regime. 1 O REINO DE PORTUGAL NO SÉCULO XVIII Por questões sucessórias, Portugal foi anexado pela Espanha, no final de 1580, passando o rei espanhol a acumular a coroa portuguesa. Portugal não deixou de ter um rei próprio, mas este era o…

Fichamento: GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. Capítulo três: A especificidade da experiência em formação e seus instrumentos interpretativos. 1. A especificidade da experiência jurídica medieval e seus instrumentos interpretativos A mentalidade jurídica que cresce no Ocidente a partir do século V é fruto da incompletude do poder político, da relativa indiferença do poder político pelo direito, com a consequente autonomia deste último em relação ao primeiro e com um acentuado…

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Brasil). E-mail: gmalmeida@highway.com.br. Revista da da Faculdade Faculdade de n.52, p.101-135, Revista deDireito Direito–-UFPR, UFPR,Curitiba, Curitiba, n.47, p.29-64, 2010. 2008. 101 1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS O primeiro esclarecimento é que farei uma revisão crítica de um texto anexo à edição em língua espanhola de “O conceito e a validade do direito” (ALEXY, 1994, p. 159177), o que não obsta a que remeta a outros…

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

O Direito e sua reprodutibilidade técnica: história do direito e Walter Benjamin Thiago Hansen 1. Modernidade e narrativa histórica em Walter Benjamin Com olhos ao mundo moderno e sua sociedade é que Walter Benjamin e seus colegas de Frankfurt começam a definir o que é a modernidade, mas diferentemente de Kant, não fazem pela sua afirmação e sim por sua crítica, denunciando as conseqüências humanas deste sistema de pensamento que se estabeleceu com o objetivo de não ir embora.…

referencial teórico desse artigo está, principalmente, nos textos de Hespanha (2005) em assuntos relativos ao Code civil, de Savigny (1970) e de Wieacker (2004) em relação ao BGB, de Martins -Costa (1999) no que se refere à sistematização e de Grossi (2004) no que diz respeito às conseqüências do processo codificatório. Nossa sociedade e, por isso, também o direito são marcados por idéias amplamente discutidas durante o período. Vivemos reflexos daquilo que se começou a construir na Idade

Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB. Segunda Parte - O Code civil e a Escola da Exegese: o intérprete jungido à “obediência hierárquica”: 1. O código como “inventário” perfeito e definitivo do direito nacional e a premissa…