Paolo Grossi Capitulo 1

at analysing the effects of accepting the exception of acquisitive prescription in the Brazilian legal system since the edition of the score sheet 237 by the Supreme Court. The search can be classified as pure literature, qualitative, descriptive and 1 Edilene Dantas de Vasconcelos, Advogada, Pós-Graduanda em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Graduada pela mesma Universidade. 2 Eduardo Régis Girão Castro Pinto, Advogado, Mestre em Direito…

Espadas (494 Gelásio I), Direito Natural e Livre-Arbítrio – Sto. Agostinho (354-430) Roma-Igreja-Propriedade - Pepino (714-68) Período Carolíngio (768-814). Sacro Império Romano, 800. ISLÃ: Mohamed (610-632) Meca-Medina- Caaba – CORÃO (114Suras – capítulos 5000 vers). Sunitas, Xiitas e Kharijitas Talião. Homicídio, aborto, mulheres ( Sura XLIII 17/18). Adultério, repúdio, divórcio. Sharia: Corão, Suna, Ahadith, Ijma (consensos) e Qiyas (analogias), além do Al-Urf (costumes). Ver:…

possibilita ao juiz avaliar os múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático. Palavras-Chave: Cidadania – Democracia – Judicialização – Participação – Processo 1 Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da Unisinos e do Programa de PósGraduação em Direito. Professor Titular da PUC/RS. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro…

TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A existência de realidades locais nas quais se desenvolvem relações territoriais específicas - calcadas em vínculos de pertencimento que…

função social foi expressamente inserida no Ordenamento Jurídico Brasileiro. A característica social da propriedade também foi disciplinada na Carta de 1967, art.160, II, no capítulo da ordem econômica. Na Lei Magna de 1988 a matéria está regulada no capítulo dos direitos fundamentais e no da ordem econômica. A inclusão no capítulo dos direitos fundamentais é o que distinguiu a Constituição atual e anterior. Fica claro que o pacto político-ideológico constitucional mudou. A propriedade…

..................... 4 CAPÍTULO 1 1. Cristianismo como religião................................................................ 5 CAPÍTULO 2 2. Perseguições ao cristianismo antigo …............................................... 7 2.1 Causas da perseguição..................................................................... 9 CAPÍTULO 3 3. Imperadores e seu Governo.............................................................. 13 CAPÍTULO 4 4. Fim das perseguições

modern institutions. * ARTIGO RECEBIDO 08-04-2010 E APROVADO EM 17-02-2011. ** Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Ciência Sul. Endereço eletrônico: Ligia.madeira@ibest.com.br Política da Universidade Federal do Rio Grande do 1 Introdução A intenção desse artigo é dar aos alunos de História do Direito algum subsídio de leitura aos seus estudos de direito medieval. Não se busca aqui, com essas poucas páginas, dirimir e exaurir a problemática. Também não se…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

valores2 – uma mentalidade, como diz Grossi3 – com que se orientam e pautam pessoas e coisas, mas também por determinar e materializar a estrutura com que historicamente se regem e reproduzem as relações de Estados e de indivíduos e de Sociedades. 1 Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Trabalho defendido no II Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC 2009, ampliado e transformado em artigo. 2 REALE, Miguel.…

copyright from the two countries, the objective is to point out the flaws of both and creating a synthesis, aiming to improve the legal apparatus for protecting copyright in both. Keywords: Copyright, new technologies, comparative law. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................6 2. DIREITOS AUTORAIS: UM BREVE HISTÓRICO.................................................................................8 …