Palaia 2010

fidelidade, a guarda e educação dos filhos e termina com a morte, anulação, nulidade, separação judicial ou divórcio. Por falar em separação e divórcio, tivemos uma mudança em 2010. Tivemos uma mudança considerável na legislação com relação a separação judicial e o divórcio. Antigamente, quer dizer antes de julho de 2010, o casamento era dissolvido em definitivo, pelo divórcio, mas para que isso ocorresse era preciso que o casal estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou…

...................................................................................................................................... 19 Os Direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais: Na definição de PALAIA TGE “é a sistematização perfeita e precisão dadas ao estudo da organização do Estado”. O homem, sendo um ser social, só poderá viver em sociedade, então não há sociedade sem governo, pois é ele quem dá ao Estado sua conotação jurídica.…

Referencias bibliográficas Sites: http://www.significados.com.br/estado-de-sitio/ http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/meucurso/index.php Livros: PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

São as chamadas fontes de produção do direito, os órgãos elaboradores do Direito, tais como o Poder Legislativo, a Justiça do Trabalho quando dita sentenças normativas, o Poder Judiciário, por meio da jurisprudência, como fonte de normas gerais PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 3- O que se entende por fontes formais do direito? Fonte é de certa maneira, a forma pela qual as normas surgem. Os moldes assumidos pelo direito em um…

Ed. São Paulo:Saraiva, 2007. PALAIA, Nelson . Noções essenciais de Direito. 10ª Ed. Saraiva. 2011. REIS, Henrique Marcello dos, Direito para Administradores – Volume I, Thomson, 2003. Kumpel, Vitor Frederico, Introdução ao Estudo do Direito, Lei de Introdução ao Código Civil e Hermenêutica Jurídica, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PAIVA, Deborah, Noções de Direito do trabalho e processo do trabalho: teoria e questões. 2ª Ed. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. 2010. PINHO, Ruy…

individualmente ou coletivamente quando atingir pessoas indeterminadas, determinada coletividade ou diversas pessoas com prejuízos diferentes, mas com o mesmo dano. 11. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010

fidelidade, a guarda e educação dos filhos e termina com a morte, anulação, nulidade, separação judicial ou divórcio. Por falar em separação e divórcio, tivemos uma mudança em 2010. Tivemos uma mudança considerável na legislação com relação a separação judicial e o divórcio. Antigamente, quer dizer antes de julho de 2010, o casamento era dissolvido em definitivo, pelo divórcio, mas para que isso ocorresse era preciso que o casal estivesse separado judicialmente por mais de um…

um imposto federal, ou seja, que somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no (Art.153, IV, da Constituição Federal). Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212 de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. Aplica-se: • Com o desembaraço aduaneiro do produto importado; • Com a saída do produto industrializado do…

acordo com seus critérios. Domínio Público: Todas as criações que já não mais estão em domínio particular e que podem ser, por decorrência de tempo ou em virtude de lei, reproduzidas, copiadas e etc. Referência 1) PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

e sujeitos de direito: Pessoas Naturais PESSOAS E SUJEITOS DE DIREITO 2 8/15/2010 Profa. Rosinete Cavalcante PESSOAS E SUJEITOS DE DIREITO  1. Pessoas  “[...] ser ao qual se atribuem direitos e obrigações.”. (VENOSA, 2005, p. 147). 3 8/15/2010 Profa. Rosinete Cavalcante PESSOAS E SUJEITOS DE DIREITO 1.1. Podem ser: Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas 4 8/15/2010 Profa. Rosinete Cavalcante PESSOAS E SUJEITOS DE DIREITO  1.2.…