Palaia 2010

soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados." d. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. e. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.” ..Question 6 Notas: 1 A Monarquia pode ser: Escolher…

Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | c. a aquisição da capacidade civil após a idade legal. | | | d. a aquisição da capacidade civil através do casamento a partir dos 14 anos. | | | e. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | Question 2…

Baptista Faggion – 3ª Edição – Editora Água,2010. Conceito de Direito Civil. Disponível em: . Acesso em: 20 abril. 2013. Casamento e Regime de Bens. Disponível em: . Acesso em: 25 março 2013 BARROS, Sérgio Resende de. O direito ao afeto. 2002, On-line. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=50. Acesso em: 20 abril 2013 DIREITO DE FAMÍLIA. Disponível em: < http://direitodefamiliars.blogspot.com.br/>. Acesso em: 09 mar. 2013. PALAIA, Nelson. Noções…

mulher o direito previsto em lei de 120 dias de licença, sem prejuízo do emprego ou do salário. Gratificações: pagamento em dinheiro ou utilidades aos colaboradores que acabam por compor o salário. Referência 1) PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Última atualização: terça, 10 janeiro 2012, 13:19 3. Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis…

14, 15 e 16 de Outubro de 2013 FATEC – Faculdade de Tecnologia – Campus Ipiranga. FATEC IPIRANGA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS Prof Dr.Ronaldo Tavano Palaia DIRETOR Profª. Ms. Eiko Enoki Coordenadora do Curso de Tecnologia em Eventos ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO EVENTO- DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS IV ENCONTRO DE TECNOLOGIA: “MÍDIAS MÓVEIS” - 2013…

– o valor da causa; VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII – o requerimento para a citação do réu.” Do ponto de vista jurídico, a petição inicial é uma pergunta que tem como resposta a sentença (cf. PALAIA, 2000). Possui um silogismo que apresenta: (i) uma premissa maior: a regra geral, a lei ou o artigo de lei que norteia a questão em litígio; (ii) uma premissa menor: o caso concreto, a situação específica e dos fatos da questão em…

por legislação especial. Pessoas Jurídicas: conceito e classificações. “Pessoas jurídicas são entidades a que a lei concede personalidade, atuando na orbita do Direto com personalidade distinta daquela dos indivíduos que as compõem” (PALAIA; Nelson Renato, 2010, pag. 38 do PLT). As pessoas jurídicas são constituídas quando a pessoa física investe seu patrimônio pessoal, formando um capital que é aplicado na pessoa jurídica com intenção de se associar na busca de um determinado…

cidadão civil, se conscientizarem que são partes integrantes dessas leis, e que também devem segui-las, e com isso, se tornarem adultos esclarecidos quanto aos seus direitos e deveres perante a sua Nação. REFERÊNCIAS PALAIA, Nelson; Ed.Saraiva, Edição especial: Saraiva , 2010 (PLT). MONTEIRO, Washington de Barros; Curso de Direito Civil Vol01. Novo Código Civil, por Magno Malta, Senador SITES: WWW.direitonet.com.br acessado no dia 04/06/11 as 21:00 hs Wikipédia…

br/noticias/entenda-o-assunto/constituicoes-brasileiras, acesso em 30/07/2013. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Noções Essenciais de Direito- 4ª. Ed, São Paulo, Saraiva, 2011. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 25 ago. 2011. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Noções Essenciais de Direito. 3º. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. [1] José…

de dezembro de 2010, entrando em vigor em 31 de dezembro de 2010, alterou-se a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), passando a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.” Assim o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 passou a denominar-se LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO" e não mais Lei de Introdução do Código Civil. BIBLIOGRAFIA CAMPOS,Nelson Renato Palaia…