Cap. 08- direitos do trabalhador

Aula-tema 8: Direito do Trabalho
Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para seus filhos, já chegou a dizer, em tom pesaroso, que está indo para o trabalho, como se trabalhar fosse um esforço sem fim?
Pois é, a história do trabalho até parece uma história de terror, pois, além da primeira forma de trabalho ter sido a escravidão, a própria palavra trabalho, vem do latim “tripalium” que foi um instrumento utilizado para torturar escravos.
Mas aos poucos, felizmente, a realidade foi-se alterando e de lei em lei o Brasil também acabou por criar várias normas esparsas sobre os mais diversos assuntos trabalhistas.
Diante de tal “coletânea”, houve a necessidade de sistematizar, ou seja, ordenar essas regras. Foi nesse contexto que através da Lei 5.452 de 01/05/1943 criou-se a C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho). Não é um código e sim a reunião da legislação trabalhista existente em nosso país.
Segundo o autor do nosso Livro-texto o Direito do Trabalho “é um conjunto de normas que regula as relações de trabalho entre empregados e empregadores, estabelecendo seus recíprocos direitos e obrigações decorrentes dessa atividade.”
O Direito do Trabalho reúne os princípios, regras e instituições referentes à relação de trabalho subordinado e situações semelhantes e tem como objetivo assegurar melhores condições sociais e de trabalho ao cidadão.
É importante salientar que o Direito do Trabalho trata, além do trabalho subordinado típico, da situação dos domésticos, dos avulsos, dos temporários e dos pequenos empreiteiros.
A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é a identidade do trabalhador, devendo a mesma ser devidamente anotada, à exceção das punições que o trabalhador houver cometido, para que haja controle da atividade do empregador o dos direitos do trabalhador.
A Carteira é obrigatória para que se exerça qualquer trabalho e para que constem as identificações e registros necessários.
De acordo com a