Palaia 2010

|e. Anulação do casamento. | | Question3 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. |[pic] |a. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. |

Resposta correta: Certidão de óbito. Comentário sobre a resposta correta: São gratuitos, para os reconhecidamente pobres, o registro Civil de Nascimento e a Certidão de óbito.a Aula-tema 04: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), "é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens." É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que…

ilícito diante de denúncia. | | | d. Essa atitude configura plágio e, portanto, crime. | | | e. A atitude é perfeitamente normal, pois estão fazendo um trabalho escolar. | | Question8 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil após a idade legal. | | | c. a aquisição da capacidade civil…

à mulher o direito previsto em lei de 120 dias de licença sem prejuízo do emprego ou do salário. - Gratificação: pagamento em dinheiro ou utilidades aos colaboradores que acabam por compor o salário. Ref.(Palaia, Nelson, noções essenciais de direito/3° ed. São Paulo: Saraiva 2010).

CDC tipifica as condutas e estipula penas de multa, interdição de direitos, prestação de serviços à comunidade ou de penas privativas da liberdade, no caso, detenção. Referências Bibliográficas: PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Código de Defesa do Consumidor. Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997. Ministério da Justiça-2005. Disponível em: . Conceito de Consumidor. Disponível em: .

de consumo, o CDC tipifica as condutas e estipula penas de multa, interdição de direitos, prestação de serviços à comunidade ou de penas privativas da liberdade, no caso, detenção. Referências Bibliográficas: PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Código de Defesa do Consumidor. Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997. Ministério da Justiça-2005. Disponível em:…

comunidade ou de penas privativas da liberdade, no caso, detenção. 8 - Resumo 9 - Referências Bibliográficas: PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Código de Defesa do Consumidor. Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997. Ministério da Justiça-2005. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2012. …

atitudes e de seu comportamento. Ninguém interfere em suas decisões quanto a se alojar aqui ou acolá, sobre derrubar esta ou aquela árvore, sobre pescar ou não pescar, se apoderar destes ou daqueles bens, de torná-los úteis ou inúteis, etc." (PALAIA, 2010) Passo 02: Faça uma leitura atenta do Resumo, disponível neste ambiente de aprendizagem, na aula correspondente e do capítulo 01 de seu Livro-texto. Passo 03: Pense de forma crítica sobre as seguintes proposições: 1. Onde existe…

br/doutrina/texto.asp?id=1260 http://www.professorsimao.com.br/artigos_simao_questoes_controvertidas_02.htm http://jus.uol.com.br/revista/texto/9534/vigencia-e-validade-da-lei Campos, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Noções essenciais de direito. Ed. Especial Anhanguera. - São Paulo: Saraiva 2010.

quanto aos meios de atingi-lo e quanto ao seu próprio conteúdo. | | | d. Somente as respostas “a” e “b” estão corretas. | | | e. As respostas “a”, “b” e “c” estão corretas. | | Question10 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil após a idade legal. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos. | | | c. a aquisição da capacidade civil…