legislão

..............8,0 • NOTA DE PARTICIPAÇÃO EM AULAS E DISCUSSÕES.............. 2,0 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 2 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. 3 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ESCRAVIDÃO FONTE: NASCIMENTO, Amauri Mascaro. São Paulo, LTr, 2012. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ERA INDUSTRIAL FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. 4 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA TRABALHO ASSALARIADO FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA • VIDA EM COMUNIDADE “UBI SOCIETAS IBI JUS” FONTE: PALAIA, Nelson. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2010. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ESTADOS SOBERANOS PLANO INTERNACIONAL EXTERNO INTERNO PÚBLICO PRIVADO INTERESSE DO PARTICULAR PESSOAS NA SOCIEDADE E FRUIÇÃO DE SEUS

apropria de coisas ao seu alcance, se apodera, usa e descarta o bem quando o desejar. Nesse caso, o homem que vive isolado, vive de acordo com a sua consciência e religião. Suas atitudes são conduzidas pela Moral, pois a Moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito. Segundo Palaia (2010, p. 5): A Moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito apenas ao próprio sujeito. [...] a Moral…

por Nelson Palaia:“O Estado é a ordenação jurídica soberana que tem por fim realizar o bem comum de um povo situado em determinado território.” (Nélson Palaia, 2010, p. 18, PLT) assinale quais são os elementos constitutivos de Estado: Ideia de bem comum e povo que vive sob o império dessa ideia. Cidadania somente território. cidadania e soberania. povo, território, soberania e bem comum Quando o empregado pode deixa de comparecer ao serviço sem prejuízo de perda das funções, do salário…

AV1, AV2 e AV3, sendo que as duas maiores notas serão somadas e divididas por 2 (dois), considerando-se aprovado o aluno que obtiver média final maior ou igual a 6,0 (seis). BIBLIOGRAFIAS Básica: CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Noções essenciais de direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 10. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2009. FÜHRER, Maximilianus Claudio Américo. Resumo de direito comercial (direito empresarial). São…

bem como as suas Principais disposições legais. 1 22/5/2012 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Analisar as diferenças entre o Direito Público e o Direito Privado. Relembrar os principais contornos em torno do Direito: definição, papel, classificação, divisão, diferentes acepções, entre outras. Verificar as principais disposições acerca do Direito Constitucional; Direito Civil (parte geral, família e sucessões), Direito Autoral; Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.…

Prova de Direito e Legislação 1- A partir da definição de noção do autor Nelson Palaia. “Nação é uma comunidade de regras de sentir, de noção ética, historia, cujos membros , conscientes de sua existência, agem de maneira comum”( Nelson Palaia). Responda quais são os elementos essenciais que compõem a Nação. a) Língua e Religião b) Povo, território, soberania e cidadania. c) xUma ideia de bem comum e de ordem jurídica e um povo que vive em comunhão d) Território somente e) Raça…

previstos em lei (Art. 25). Quanto à matéria, teremos a primeira hipótese definida no artigo 275, inciso II do CPC, independentemente do valor da causa, que prevê a aplicabilidade do rito sumário nas causas que tratem do arrendamento rural e parceria agrícola. Segundo PALAIA (2011), o arrendamento rural se realiza por contratação de empréstimo oneroso de bem imóvel com finalidade de exploração ou uso agrícola ou pecuário. Já a parceria agrícola, no entanto, também se realiza por…

não pressupõe necessariamente uma Nação. Um Estado é instituição política, administrativa, jurídica e uma Nação é sociedade imbuída da ideia de bem comum e ordem jurídica, dentro de uma comunhão na qual essa ideia impera. O povo de um Estado corresponde àqueles indivíduos sujeitos à sua soberania. O território é elemento indispensável para a existência do Estado e se define como o limite espacial, dentro do qual o mesmo exerce seu poder de império sobre pessoas e bens, segundo o autor. …

não pressupõe necessariamente uma Nação. Um Estado é instituição política, administrativa, jurídica e uma Nação é sociedade imbuída da ideia de bem comum e ordem jurídica, dentro de uma comunhão na qual essa ideia impera. O povo de um Estado corresponde àqueles indivíduos sujeitos à sua soberania. O território é elemento indispensável para a existência do Estado e se define como o limite espacial, dentro do qual o mesmo exerce seu poder de império sobre pessoas e bens, segundo o autor. …

05/03/2013 Direito e Legislação Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual (Introdução, Conceito e Proteção) Profa. Karina Jankovic Conceito Direito Autoral “é um Ramo do Direito Privado que trata das relações jurídicas decorrentes da criação da inteligência humana, bem como da exploração econômica dessas obras” (PALAIA, 2010). 1 05/03/2013 Introdução  Atividades para aprendizagem versus plágio. Proteção  Originalidade.  Citação de trechos –…