ADM2 direito legislacao V4 PS

EAD ONLINE - Prova Substitutiva
10000072238

A2 - Direito e Legislação

O Direito constitui-se através de todo o ordenamento jurídico, ou leis e normas, em vigor em um determinado país, em uma determinada época. Para tanto, subdivide-se em Direito Público e em Direito Privado. Acerca das ramificações do Direito Público, assinale a alternativa correta:
Direito Público: subdivide-se em direito comum e direito especial.
Direito Público: subdivide-se em aberto e fechado.
Direito Público: compreende o Direito Civil, o Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho.
Direito Público: compreende o Direito Penal, o Direito Administrativo e o Direito Civil.
Direito Público: compreende o Direito constitucional, Direito administrativo e Direito processual

A Constituição Federal estabelece os direitos e as garantias individuais. Assinale a alternativa que contém os
Direitos e Deveres Individuais Gerais: Educação e saúde.
Direito de Defesa e Comunicação da Prisão.
Seguro-desemprego e Fundo de Garantia. Previdência social e salário mínimo liberdade de pensamento e liberdade religiosa.

A forma de governo pela qual o Chefe de Estado é temporário, é eleito pelo povo e tem responsabilidade perante os seus atos é denominada de:
Monarquia
República
Presidencialismo
Parlamentarismo
Federalismo

O conjunto de normas que rege as relações familiares patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos encarados como tais, enquanto membros da sociedade, é denominado como:
Direito Civil
Direito Penal
Direito Tributário
Direito Administrativo

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Direito Constitucional

A incapacidade jurídica caracteriza-se quando há a falta de capacidade jurídica para o exercício dos direitos e obrigações dos quais a pessoa é titular. Assinale a alternativa que contém uma hipótese de absolutamente incapaz: maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos. excepcionais, sem o desenvolvimento mental completo. viciados em tóxicos.

ébrios habituais. menores de dezesseis anos de idade.

Vimos que