32921538830

Prova de Direito e Legislação
1- A partir da definição de noção do autor Nelson Palaia. “Nação é uma comunidade de regras de sentir, de noção ética, historia, cujos membros , conscientes de sua existência, agem de maneira comum”( Nelson Palaia). Responda quais são os elementos essenciais que compõem a Nação.
a) Língua e Religião
b) Povo, território, soberania e cidadania.
c) xUma ideia de bem comum e de ordem jurídica e um povo que vive em comunhão
d) Território somente
e) Raça e unidade de costumes
2- A forma de governo pela qual o Chefe de Estado é temporário, é eleito pelo povo e tem responsabilidade perante seus atos é denominada de:
a) Monarquia
b) xRepublica
c) Presidencialismo
d) Parlamentarismo
e) Federalismo
3- Quando o empregado pode deixa de comparecer ao serviço sem prejuízo de perda das funções, do salário ou do repouso semanal?
a) Ate dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge
b) xAte cinco dias consecutivos, em virtudes de casamento.
c) Por três dias, em caso de nascimento de filho.
d) Por um dia, a cada seis meses de trabalho, em caso de doação de sangue.
e) Por ate uma semana, devido a realização de doação de sangue
4- A incapacidade jurídica caracteriza-se quando há a falta de capacidade jurídica para o exercício dos direitos e obrigações dos quais a pessoa é titular. Assinale a alternativa que contem uma hipótese de absurdamente incapaz.
a) Maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
b) Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
c) Viciados em tóxicos.
d) Éticas habituais
e) xMenores de dezesseis anos de idade
5- A Constituição Federal estabelece os direitos e as garantias individuais. Assinale a alternativa que co Direitos e Deveres Individuais Gerais.
a) Educação e saúde
b) Direito de Defesa e Comunicação da Prisão
c) Seguro-desemprego e Fundo de Garantia
d) Previdência social e salário mínimo xLiberdade de pensamento e liberdade religiosa
6- O conjunto de normas que