Palaia 2010

| e. nas Repúblicas, o chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo, e o cargo não é hereditário. Existem limites jurídicos que o tornam responsável pelos seus atos. | | Question 10 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | | c. a aquisição da capacidade…

Parlamento. | | | e. uma das diferenças entre Presidencialismo e Parlamentarismo está em verificar se entre o Poder Legislativo e o Executivo há ou não subordinação política. | | Question9 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos. | | | c. a aquisição da capacidade civil…

Tartuce, Flávio / METODO - Manual de Direito Civil - Volume Único GONÇALVES, CARLOS ROBERTO / SARAIVA - Direito Civil - Parte Geral - Col. Sinopses Jurídicas - Vol. 1 - 18ª Ed. 2011 CAMPOS,Nelson Palaia Ribeiro de / SARAIVA – Noções Essenciais de Direito Ed.Especial Anhanguera – São Paulo, 2010 Bibliografia: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 7º edição, Volume I, Editora Saraiva Para uma melhor compreensão, foi desenvolvido uma trabalho de forma clara e objetiva, tendo

Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura do Estado, em sua forma e

interesse meramente particular e sim coletivo, pois cabe ao Estado proteger a vida do cidadão. Sociabilidade: Característica ou necessidade do Homem que o impulsiona a viver em grupos, comunidades. Referência 1) PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Última atualização: quinta, 6 fevereiro 2014, 15:53 © Direitos reservados - Proibida a reprodução total ou parcial deste site ou de suas publicações sem o prévio consentimento, por…

autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. DAR CONTIUIDADE A PARTIR DA ETAPA 3 PASSO 2 ITEM B REFERENCIAS BRASIL. Código Civil Brasileiro (Lei n° 10406/2002). Senado Federal : Brasília-DF, 2010. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro. Noções essenciais de direito. São Paulo : Saraiva, 2011.

fidelidade, a guarda e educação dos filhos e termina com a morte, anulação, nulidade, separação judicial ou divórcio. Por falar em separação e divórcio, tivemos uma mudança em 2010. Tivemos uma mudança considerável na legislação com relação a separação judicial e o divórcio. Antigamente, quer dizer antes de julho de 2010, o casamento era dissolvido em definitivo, pelo divórcio, mas para que isso ocorresse era preciso que o casal estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou…

seletividade ou progressividade . Bibliografia COSTA , Regina Helena . Principio da Capacidade Contributiva .S.Paulo: Malheiros,1993. CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ,organizado por Alexandre de Moraes ,Atlas 2010. PALAIA,Nelson .Noções Essenciais de Direito .Saraiva .2009 Érico Hack . Doutor e Mestre em Direito. Artigo tirado da internet .2014

Estão CORRETAS somente as afirmativas: Escolher uma resposta. | a. II e III. | | | b. I, II e III. | | | c. I e IV. | | | d. II e IV. | | | e. I e III. | | Question10 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | c. a aquisição da capacidade civil através

pois estão fazendo um trabalho escolar. | | | d. A atitude é equivocada, mas não caracteriza crime. | | | e. Essa atitude é um costume habitual entre os estudantes. | | Question 7 Notas: 4 Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | | c. a aquisição da capacidade…