Palaia 2010

progressivos do ponto de vista fiscal? Imposto de Renda IPTU – art. 156, § 1º IPVA – art. 155, § 6º O novo Direito Empresarial O aumento da carga tributária no Brasil, que segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, passou em 2010 dos 35% do Produto Interno Bruto - PIB, tem feito com que as empresas, busquem cada vez mais reduzir o impacto dos tributos nas suas estruturas de custos para se manterem rentáveis e atrativas. Diante desta elevada carga…

Plataforma Moodle Aula Online AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país.” A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em…

e instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais. 30 6.1 Princípios de Direito do Trabalho Romar (2010, pp. 2 a 4), ao referir-se aos princípios específicos do Direito do Trabalho, inicia seu estudo falando do princípio protetor, assim: 35 78 Princípio protetor: refere-se a um critério fundamental orientador do Direito do…

Programa do Livro-Texto Catálogo 2005-2010 ÍNDICE 3 Apresentação 4 Obras editadas em 2005 6 Obras editadas em 2006 8 Obras editadas em 2007 14 Obras editadas em 2008 28 Obras editadas em 2009 45 Obras editadas em 2010 Catálogo 2005-2010 - Programa do Livro-Texto - PLT Apresentação Prezado docente, A história da Anhanguera Educacional é notabilizada pela busca constante da melhoria da qualidade na oferta de serviços educacionais. Tal busca é evidenciada pelos seus vários…

próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que lhe dá o caráter jurídico. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.” Como descreve PALAIA, cidadania “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado ou no desempenho de seus deveres para com este.”No sistema parlamentar, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e…

preferencialistas. Eles são responsáveis pela definição da estratégia de longo prazo e pela escolha da Diretoria, além de decidirem sobre os assuntos relevantes para os negócios e as operações da Companhia. - Márcio Garcia de Souza; - Claudio Borin Guedes Palaia; - Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho; - João José Oliveira de Araújo; - João Vinicius Prianti; 1.4.2. Conselho Fiscal Formado por cinco membros, dois indicados pelos acionistas minoritários, é responsável por…

demonstrando que agindo corretamente eles respeitam o consumidor e ampliam seu mercado de consumo contribuindo para o desenvolvimento do país. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 http://www.consumidorbrasil.com.br/

indireto ou conversão de separação em divórcio. Após a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais concebível a exigência de que o divórcio somente possa ser requerido após um ano do trânsito em julgado da sentença da separação ou da concessão da cautelar de separação de corpos (CC, art. 1580). E, quando requerido sem prévia separação judicial, independentemente de qualquer requisito temporal (após a Emenda Constitucional 66/2010), é denominado divórcio direto (CC. art. 1580, § 2º),…

Escolher uma resposta. | a. Constitucionalismo | | | b. Estrutura do Estado | | | c. Tripartição de Poderes | | | d. Congresso Nacional | | | e. Federalismo | | Aula-tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), “é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral,…

mais requintadas da culinária, com cheiro forte e selvagem, que combina sabor delicado com aroma envolvente. Luciano Savini, proprietário de Rocco, não consegue conter a satisfação de ter achado o cogumelo subterrâneo com peso recorde nos bosques de Palaia (Pisa), na Toscana. "Cavamos por quase duas horas. O cão se agitava como louco", disse Savini, confirmando já ter recebido inúmeras ofertas de empresas e comerciantes de trufas que desejam adquirir o raro exemplar. "Renunciei a…