Pablo Alflen

marginalidade um grande número de indivíduos, que imediatamente são percebidos pelos demais como fonte de riscos pessoais e patrimoniais, consolidando-se, pois, o conceito de ‘sociedade de risco’.48 Esse tema e suas conseqüências ao Direito Penal, recorda ALFLEN DA SILVA, “foram amplamente analisados e criticados pela Escola de Frankfurt, originariamente por PRITTWITZ, o qual já observava o surgimento de um ‘Direito Penal do risco’ (Riskostrafrecht) que, longe de aspirar conservar…

Jurídica na Universidade de Frankfurr a, M. V ice-p residente do Tribunal Constitucional Federal, INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL (Einfuhrung in die Grundlagen dês Strafrechts} Tradução (da 2a edição alemã revista e ampliada) de Pablo Rodrigo Alflen da Silva Sérgio António Fabris Editor Porto Alegre/2005 primeiro caracteriza a ordenação da questão, o segundo a exposição da resposta. Disso se deduzem todas as particularidades. O estilo do parecer começa já no caso,…

Direito Civil. Coimbra: Almedina, 2007. DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico: As faces da Teoria do Direito em tempos de interpretação moral da Constituição. 2ª Edição. São Paulo: Landy, 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol.: IV. Tomo I (Teoria Geral dos Contratos). 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 4ª…

7 3:45:46.5 3:48:19.6 3:47:41.3 3:48:08.1 3:57:45.7 3:57:43.5 3:59:22.6 3:59:31.3 4:00:18.9 4:45 4:45 4:47 4:48 4:48 26 27 28 30 24 25 26 27 6 1 2 2 Edson Pinheiro Dos S Eduardo Portz João Alves Simões Fi Pablo Pacheco 118 233 113 137 47 28 53 33 M M M M 4:03:08.8 4:06:09.3 4:06:20.2 4:06:52.1 11:27.3 11:31.2 11:38.9 10:21.4 3:51:38.8 3:54:27.6 3:54:37.0 3:56:26.1 4:03:06.2 4:05:58.9 4:06:15.9 4:06:47.5 …

Jurisprudência e Projetos Legislativos. Organizador: Salo de Carvalho Lúmen Júris: Rio de Janeiro. 2002. SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JUNIOR, Alceu. Pena e Constituição: Aspectos Relevantes de sua aplicação e execução. RT: São Paulo. 2002. SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da. Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco. Lúmen Júris: Rio de Janeiro. 2004. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Tutela Penal dos Interesses Difusos. 1ª Ed. Atlas: São Paulo. 2000. TAVARES, Juarez. Teoria do…

GEROLETI 30 ELISANGELA DE SOUZA 30 ELISANGELA ETELVINA PONTES 30 ELISANGELA SCHUSSLER 30 ELIZA CECILIA VARGAS 30 ELIZANA DA SILVA 30 ELIZANDRA APARECIDA DA S. ANDRADE 30 ELIZANDRA DE AGUIAR 30 ELIZE REGINA ALFLEN 30 ELIZETE BORGES ALVES 30 ELIZIANE CORDEIRO DA SILVA 50 ELIZIANE SILVA ALVES 50 ELLEN ALINE PANCA 30 ELLEN CAROLINE SABEL 30 ELTON CANTENOR TEIXEIRA 30 ELUANA BOSO 30 ELVIS DE SOUZA …

ed. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2003. ______. Por qué no debe suprimirse el Derecho Penal. México: Instituto Nacional de Ciencias Penales, 2003. ______. Desenvolvimentos previsíveis na dogmática do Direito Penal e na política criminal. Trad. Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Revista Eletrônica de Direitos Humanos e Política Criminal, Porto Alegre, n. 8, 2008. HEFENDEHL, Roland. ¿Debe ocuparse el Derecho Penal de riesgos futuros? bienes jurídicos colectivos y delitos de peligro abstracto.…

Direito, 1954, vol. 1, tomo II. GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade no direito penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. HASSEMER, Winfried. Introdução aos Fundamentos do Direito Penal. Tradução de Pablo Rodrigo Alflen da Silva. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. LEAL, João José. Direito Penal Geral. 3. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2004. MALUF, Sahid. Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Sugestões…

dogmática pretendemos promover uma abordagem holística do processo de criminalização, sem sobrecarregar a dogmática com problemas de outras áreas do conhecimento. 40 HASSEMER, Winfried. Introdução aos Fundamentos do Direito Penal, trad. Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. Cabe um último comentário sobre o rendimento geral do conceito de culpabilidade. Apesar de sua grande importância teórica, a prática não atribui grande…

hodierna segundo PABLOS DE MOLINA e GOMES:423 “a) protagonismo da delinqüência convencional e o correlativo favorecimento da criminalidade dos poderosos; b) predomínio do sentimento coletivo de insegurança cidadã e de medo do crime; c) 421 DIAS, J. F. e ANDRADE, M. C. Obra citada, p. 441. PRITTWITZ, Cornelius. O direito penal entre direito penal do risco e direito penal do inimigo: tendências atuais em direito penal e política criminal, p. 39 (itálico do original). 423…