Pablo Alflen

Florianópolis, SC, 15 jul. 2010. ______. Tribunal de Justiça. Recurso Criminal n. 2011.013245-9. Relatora: Desembargadora Salete Silva Sommariva, Decisão em 15 abr. 2011. Diário da Justiça Eletrônico. Florianópolis, SC, 6 maio 2011. SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da. Livre-arbítrio e culpabilidade novamente em questão. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 17, n. 199, p. 2-3, junho 2009. Material da 2ª aula da Disciplina Culpabilidade e responsabilidade pessoal do agente, ministrada no…

STEFFENS DE BORBA, veículo HONDA/CG 125 TODAY, ano 1991, placa LYA3434, chassi 9C2JC1801MR573477 , comprador JONATAN PACKER; proprietário MARIA BERTOLINA KRICINSKI , veículo HONDA/CG 125, ano 1981, placa LYG7902, chassi CG1251109007 ; proprietário PABLO MIKAELIS ZAPPI, veículo HONDA/BIZ 125 ES , ano 2006, placa MDR2046, chassi 9C2JA04206R855399 , BV FINANCEIRA S A C ; proprietário JOAO BOSCO DA SILVA, veículo HONDA/CG 125 TITAN, ano 1997, placa LYP6824, chassi 9C2JC250VVR142484 ;…

101621586 23 10 Michael Douglas da Silva Pessoa 101578994 22 11 Bruna Bertoldo Cherobin 101579006 22 12 Fabricia Caroline de Souza 101605798 22 13 Aline Keren de Lima 101629713 22 14 Raul Pablos de Oliveira 101616925 22 15 Maria Leticia da Silva 101626754 22 16 Glaucia Freire Lunardi 101600629 21 17 Michele Costa Monschau 101626719 21 18 Carolina Maria Mariconi 101653773 21…

Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Parte Geral. 16 ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 2004. FRANCO, Alberto Silva. Um difícil processo de tipificação. Boletim IBCCRIM. São Paulo, n.21, p. 05, set. de 1994. GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio Gomes. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099, lei dos juizados especiais criminais. Tradução e notas da primeira parte de Luiz Flávio Gomes.

Álvaro Filipe Oxley da Rocha Eliane Peres Degani Fabio Roberto D’Avila Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon Gabriel José Chittó Gauer Giovani Agostini Saavedra Ingo Wolfgang Sarlet Leandra Regina Lazzaron Luciano Feldens Nereu José Giacomolli Pablo Rodrigo Alflen da Silva Paulo Vinicius Sporleder de Souza Ricardo Timm de Souza Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Ruth Maria Chittó Gauer (Organizadora) Salo de Carvalho Voltaire de Lima Moraes SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................

1455612 1092293 1429521 1104151 FABRICIO ALBERTO LAMB FABRICIO DOS SANTOS FERNANDA LUISA BUBOLTZ FLAVIA DENISE FURLAN GRAMINHO GILBERTO RODRIGUES COSTA JANETE DE LOURDES PORTELA JANETE SEVERO DE CARVALHO JONATAS DE FREITAS SILVA JOSE LUIZ LOPES JUAN PABLO DOMINGUES MARQUES JUAREZ IENSEN CASSOL JULIO CESAR DE MENEZES LAUTIA DOS SANTOS MENDES LEANDRO GONCALVES DE SOUZA LEANDRO NUNES FERRAO LEUNICE MONFARDINI MENUCI LUCI HELENA SOARES DA SILVA LUCIANA SILVEIRA RIBEIRO LUCIANA WEISSHEIMER…

1455612 1092293 1429521 1104151 FABRICIO ALBERTO LAMB FABRICIO DOS SANTOS FERNANDA LUISA BUBOLTZ FLAVIA DENISE FURLAN GRAMINHO GILBERTO RODRIGUES COSTA JANETE DE LOURDES PORTELA JANETE SEVERO DE CARVALHO JONATAS DE FREITAS SILVA JOSE LUIZ LOPES JUAN PABLO DOMINGUES MARQUES JUAREZ IENSEN CASSOL JULIO CESAR DE MENEZES LAUTIA DOS SANTOS MENDES LEANDRO GONCALVES DE SOUZA LEANDRO NUNES FERRAO LEUNICE MONFARDINI MENUCI LUCI HELENA SOARES DA SILVA LUCIANA SILVEIRA RIBEIRO LUCIANA WEISSHEIMER…

ALEXANDRE RODRIGUES LETICIA NOGUEIRA M TAMANINI LIANA HRABER LUAN DE OLIVEIRA MARTINS MARIA LUIZA TAMMENHAIN MATHEUS BISCAIA LEGUENZA NANCI LARISSA F BATISTA NELIZA MOLETA NELSON ANTONIO DE RAMOS JR NELSON AUGUSTO F ZAGOBINSKI NIVIA MARIA DE ARAUJO PABLO ALEKSANDER G LAROCCA PATRICK GUTOCK MACIEL PAULO CEZAR MOREIRA DA SILVA PAULO TAKUSHI MAEDA MIRANDA PEDRO HENRIQUE TAVARES RENATA LUCIA KLAUS RICARDO PEREIRA BELO RODRIELE FERNANDA COPAS RODRIGO BATISTA SCHMIDT RODRIGO HERITON MEDEIROS…

589045739, Olivia Moreira Pereira / 589083230, Onilda Ramiro Grassini / 589042461, Orlando Lima Barros / 589129235, Osimar Dos Santos Souza Júnior / 589116588, Osmundo De Oliveira Lobato Junior / 589135164, Osvaldo Biase Martins Junior / 589142521, Pablo Cid Sales Lima / 589012181, Pâmela Barbosa / 589131549, Patricia Lima Pereira / 589099176, Patricia Nascimento / 589023709, Patrick Da Silva Rocha / 589142884, Paula De Almeida Prado Gazzetti Fortes / 589028175, Paula Gama De Paiva /…

Tratado de Direito Penal. Parte Geral I. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ESTEFAM, André. Direito Penal Parte Geral, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. JESUS, Damásio do. Direito Penal. Parte Geral. v 1. 33. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. SILVA, Pablo Alfle Alflen Da. O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no Direito Penal da Sociedade do Risco .Política Criminal: Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales, 2007. MOURA & FEGURI, Juliana…