Pa 9 Direito Penal Ii

como: régua de cálculo, dicionário, máquina de calcular e outros similares, bem como qualquer outro material de consulta. 8. Ao terminar, entregue ao chefe de sala a prova e o cartão-resposta assinado, que é o único documento válido para correção. 9. Esta prova terá duração de 4 horas, com início às 13h e término às 17h. 10. Coloque os seus dados abaixo: INSCRIÇÃO Nº NOME EM LETRA DE FORMA ___________________________________________ ASSINATURA JANEIRO/2007…

duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 23/03/2015. ASSINAM: Leda Bandeira, Diretora-Geral da Secretaria, Luciana Rodrigues de Castro, Secretária de Administração, pelo TSE; e Matheus Pedrosa dos Reais, Procurador, pela Contratada. PA n.º 32.941/2013 e 5.110/2015. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2015 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: NFG Comercial Ltda -ME, item 01; Excelência Eventos e Serviços Ltda - ME, item…

Lvia Cabral Fernandes Resumo O exerccio de greve pelos servidores pblicos o foco deste artigo. Seu objetivo analisar os dispositivos constitucionais que conferem esse direito aos civis e o negam aos militares, e discorrer sobre a ausncia de regulamentao desses dispositivos. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliogrfica. A tipologia adotada, quanto utilizao dos resultados, pura, pois a finalidade deste artigo a busca de conhecimentos, sem querer transformar a realidade.…

Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Armando Sobreiro Neto CURITIBA 2010 Antonio TERMO DE APROVAÇÃO Vilson Reginaldo Dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Esta Monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito no Programa do Curso de Direito do Centro de…

VALENDO NOTA TEMA: HOMICÍDIO FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE. Sim, Mattew estava amparado pelo art. 22 do Código Penal: “Se o fato é cometido sob coação irresistível (...) só é punível o autor da coação.” No momento da ação Mattew sofreu coação moral irresistível, quando Jonny o manda tirar a roupa senão cortará Jennifer e em seguida corta a calça…

nulidades fonte especial de divergência entre doutrinadores, ao tratar os vícios que podem atingir os atos processuais inexiste conceitos uniforme, pois a jurisprudência é oscilante. De qualquer forma é preciso partir de um principio de que no processo penal possui uma natureza eminentemente instrumental, existem procedimentos a serem seguidos. São procedimentos que contemplam a realização de determinados atos, solenes para os quais a lei reserva formalidades, objetivando, finalidade dos…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS DP / ADAPTACAO ORIENTADA Direito Constitucional II RENATO A MONTECLARO CESAR F RA 820002232 Sumário 1. Conceito 2 2. Modalidades 2 2.1 Classificacao 2 3. Direito políticos ativos (capacidade eleitoral ativa) 2 3.1 Direito de Voto 2 3.1.1 Natureza do voto 2 3.1.2 Características do voto 2 4. Plebiscito e Referendo 2 5. Direitos políticos passivos (capacidade eleitoral passiva) 2 5.1 Condicoes 2 6. Inelegibilidades 2 6.1…

requerer inscrio e quando em seu nome no for identificada inscrio em nenhuma zona eleitoral do pas ou exterior, ou a nica inscrio localizada estiver cancelada por determinao de autoridade judiciria (FASE 450). Art. 5 Deve ser consignada OPERAO 3 - TRANSFERNCIA sempre que o eleitor desejar alterar seu domiclio e for encontrado em seu nome nmero de inscrio em qualquer municpio ou zona, unidade da Federao ou pas, em conjunto ou no com eventual retificao de dados. 1 Na hiptese do caput, o…

estes terão todo o direito de dar todas as explicações relativas às acusações, o interrogatório devera ser feito em uma língua que o acusado compreenda, estes poderão realizar sua própria defesa, ou de fazer assistir por um advogado e os acusados terão direito de apresentar provas e de interrogar as testemunhas. 3.7. Nos termos dos Artigos 26 e 27, o tribunal era obrigado a dar suas razões para condenar um acusado, mas não para o grau do castigo, ou seja, a pena. Ele recebeu o direito…

Identidade nº 2531545 - SSP/PA 4ª VIA e CPF/MF: 486.606.632-68, residente e domiciliado à Trav: Piedade, nº 579, Bairro: Reduto, CEP: 66053-210, na cidade de Belém Estado do Pará. 1.2 – LOCATÁRIO: AFONSO LOURENÇO LAVAREDA AMARO, brasileiro, solteiro, comerciante, Carteira de Identidade nº 2229104 – SSP/PA 2ª VIA e CPF/MF: 047.208.732-00, residente e domiciliado à Rua Rodolfo Chermont nº 236, bairro: Marambaia, CEP: 66615-170, na cidade de Belém estado do Pará. II- DAS DEFINIÇÕES: As…