Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

na qualidade da assistência; esse objetivo tem como metas, elevar em pelo menos 5% a satisfação dos usuários com o atendimento recebido, ampliar os canais de acesso para os cidadãos usuários e tratar em 100% as manifestações recebidas por meio da ouvidoria, reduzir em 50% o tempo de espera para atendimento em primeira consulta no ambulatório e modernizar as condições físicas e tecnológicas de 04 unidades de trabalho (portaria, laboratório, ambulatório e SAME) e instalar ar comprimido em…

histórico de acompanhamento do setor pelo Ipea.2 observou nos primeiros anos após a promulgação da CF/88], com cada nível de governo çamento em problemas comuns. Assim, a construção de “políticas nacionais” requer, em princípio, a elaboração de instrumentos de financiamento e estratégias de governança que estimulem a cooperação entre os vários entes – algo que, na visão dos autores, parece ter sido mais bem realizado no âmbito dos sistemas de política pública, tendo como caso…

Teixeira Sendim (Dirad) Juliano de Carvalho Lima (Direh) Therezinha Rodrigues (Dirac) 4 Carta de Serviços ao Cidadão Instrumento que define as prioridades e expressa o compromisso da instituição com a prestação de serviço de qualidade ao cidadão de acordo com as exigências do Decreto nº 6.932/2009, que dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público. É um instrumento proposto pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) do Ministério do…

princípios e diretrizes de universalidade, equidade, integralidade do atendimento com prioridade à prevenção, descentralização e participação da comunidade, que devem nortear as atividades em saúde. Talvez devido à influência do imenso desejo por democracia difundido à época da construção do SUS, caracterizada pelo processo de abertura política, a participação tornou-se pauta fundamental de reivindicação da saúde. Sua institucionalização obrigou, ao menos teoricamente, à…

aplicada na sua integralidade. Nesse contexto, o presente estudo, produzido como resultado parcial do Projeto de Pesquisa intitulado “O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11”, que visa abordar quais são os desafios para que a transparência ativa seja efetivamente implementada no Brasil. Com essa finalidade, empregou-se o método de procedimento monográfico, a partir…

Programa de Iniciação Cientifica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. BETIM 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 5 1.2. Hipótese 6 1.3. Objetivo 7 1.4. Justificativa 8 2. REFERENCIAL TEÓRICO 10 2.1. A Democracia Representativa 13 3. METODOLOGIA DA PESQUISA 15 4. RECURSOS 16 5. CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 ANEXO I 19 INTRODUÇÃO Trata-se de um Projeto de Pesquisa, cuja finalidade principal é analisar os sistemas…

VOTOS) 4. Fomentar, garantir e consolidar uma nova concepção de segurança pública como direito fundamental e promover reformas estruturais no modelo organizacional de suas instituições, nos três níveis de governo, democratizando, priorizando o fortalecimento e a execução do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública -, do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - e do CONASP - Conselho Nacional de Segurança Pública com Cidadania. (265 VOTOS) 5. Pautar-se pelo…

fogo cruzado II: letalidade da ação policial Samira Bueno 1 Daniel Cerqueira 2 Renato Sérgio de Lima 3 1 Secretaria-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2 Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST) do IPEA e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 3 Membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em uma parceria com a Open Society Foudation, o Fórum Brasileiro de…

propõe a construção de um novo paradigma fomentando um conjunto integrado de ações, caracterizado por uma interação de espaços, instrumentos e atores, formando 3 eixos que nos remetem à idéia de funcionamento articulado, ou seja, de formulação de condições sócio-econômicas e políticas novas com capacidade de atendimento universal (PROMOÇÃO), da garantia através de instrumentos para proteger, assegurar e cumprir os direitos (DEFESA) e tudo dependerá da capacidade da sociedade em…

nos estados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42 Apresentação Com a elaboração desta cartilha sobre controle social, a Controladoria-Geral da União (CGU) quer contribuir para a formação de uma nova cultura política, fundada na democracia participativa, em que cada cidadão, individualmente, ou reunido em associações civis, é convidado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas. A CGU deseja compartilhar com o cidadão…