contabilidade

Controladoria-Geral da União
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Controle Social
Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social

Coleção Olho Vivo

Brasília, DF
2010

Controladoria-Geral da União
Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho
Secretário-Executivo
Valdir Agapito Teixeira
Secretário Federal de Controle Interno
Eliana Pinto
Ouvidora-Geral da União
Marcelo Nunes Neves da Rocha
Corregedor-Geral da União
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Controle Social
Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social
ISBN nº 978-85-61770-07-5

2ª edição
Equipe Técnica Responsável:
Adenisio Alvaro Oliveira de Souza
Angela Leite Meneses
Fábio Félix Cunha da Silva
Luís Sérgio de Oliveira Lopes
Maria José Barbosa dos Santos
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira
Tiragem: 60.000 exemplares
Distribuição gratuita
Permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte.

Projeto gráfico, diagramação e arte: Via Brasília
Ilustrações: Alex Amorim (Via Brasília)
Brasília
2010

Sumário
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

Parte I . A Participação Popular no Estado Brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

O princípio da soberania popular na Constituição de 1988 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12
Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
Os recursos públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .