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9619 palavras
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Construindo a Participação Social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação1 Building Social Participation on the Brazilian Health System: a constant rethinking that seeks fairness and transformationJuliana Sousa Coelho
Especialista em Saúde Pública. Farmacêutica do Centro de Referência em Saúde Mental Jéferson Peres Pereira da Prefeitura de
Betim, MG.
Endereço: Rua José Hemetério Andrade, no 485, ap. 203, Bloco 2,
Bairro Buritis, CEP 30455-770, Belo Horizonte, MG, Brasil.
E-mail: jsousacoelho@yahoo.com.br
1 Este artigo foi baseado no trabalho apresentado à 3a edição do
Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, 2008, tendo recebido prêmio na categoria de “Trabalhos Acadêmicos”.
138 Saúde Soc. São Paulo, v.21, supl.1, p.138-151, 2012
Resumo
Trata-se de um ensaio que expõe reflexões sobre a busca e o exercício da participação social no Sistema
Único de Saúde (SUS), compreendendo seu conceito como as diferentes ações dos grupos sociais que influenciam a formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas. Por isso o fato de a comunidade participar no sistema de saúde é visto como condição fundamental para o exercício pleno da saúde, capaz de promover equidade e de transformar a atenção à saúde. As ações de construir a cidadania e formar sujeitos coletivos são tomadas como fundamentos para a conquista de espaços democráticos e de direitos sociais. Mapeou-se a normatização atual referente à participação popular, considerando seus avanços, mas explicitando também suas fragilidades, principalmente no que tange aos conselhos e conferências de saúde. No ambiente dos espaços institucionais de participação, foram destacados elementos necessários para consolidar e efetivar a participação popular, como a relação entre os atores e a comunicação para a socializar as informações e conhecimentos em saúde. Busca-se
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