Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

produção de cidadania, envolvendo e co- responsabilizando a sociedade na condução da política de saúde, criando um sistema de gestão colegiada com forte presença e atuação de conferências e conselhos de saúde; - O SUS construiu novos arranjos e instrumentos de gestão, que ampliaram a capacidade de gestão e de co-responsabilização, servindo inclusive de referência para a organização de outras políticas públicas no Brasil. - O SUS vem fortalecendo o processo de descentralização,…

Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretora de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e…

resultados avaliativos de seus trabalhos para o planejamento da IES. A CPA, em 2007, também acompanhou o processo de início da Ouvidoria da Faculdade Estácio do Recife exercida por um membro da Comissão Própria de Avaliação, e o ouvidor foi 6/126 designado pela direção da IES , a Ouvidoria funciona somente via Internet, através do Portal da Faculdade. Compete à Ouvidoria: receber e apurar a procedência de reclamações, sugestões, denúncias ou outras questões que lhe forem…

das pessoas, qualidade de vida e desenvolvimento de seu potencial apresentam melhoria(KLIKSBERG, 2001). A integração mundial, por meio da globalização, gera efeitos paradoxais: exclusão social, protecionismo, ações em rede anti-hegemônicas e fortalecimento local com potencialização de vocações. Com a emergência de experiências efetivas de desenvolvimento social a partir do “empoderamento comunitário” e balizadas por redes sociais locais, o sistema capitalista pós-industrial está…

Conclusões ___________________________________________________________ 27 5.2. Diretrizes para o bom funcionamento das agências reguladoras _______________ 5.2.1. Definição dos setores que necessitam de agências reguladoras ________________ 5.2.2. Fortalecimento dos ministérios e das instâncias do governo responsáveis pela formulação de políticas____________________________________________________ 5.2.3. Aperfeiçoamento dos órgãos formuladores de políticas______________________…

Presidenta Edifício Matriz da CAIXA CEP 70.092-900 – Brasília-DF Ministério da Fazenda Endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br Guido Mantega SAC CAIXA – 0800 726 0101 – e Ouvidoria – 0800 725 7474 Ministro CEP 70.092-900 – Brasília-DF Homepage: http://www.caixa.gov.br Disque CAIXA – 0800 726 0101 – e Ouvidoria – 0800 725 7474 Tiragem: 8.000 exemplares. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) B333 Batista, Sinoel. O papel dos prefeitos e das prefeitas…

divulgação ampla e rápida de assuntos socioambientais de interesse da sociedade; os avanços na ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável tanto em relação à produção quanto aos sistemas de monitoramento ambiental. A criação e fortalecimento de unidades de conservação marinhas e terrestres, em maior escala; o impulso relativo no cumprimento das metas da Rio 92, com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente; o surgimento de iniciativas e exemplos de…

das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei 10.294. 8. Decreto nº. 45.040/2000 Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo, de que trata a Lei 10.294. 9. Decreto nº. 49.067/2004 Disciplina o envio dos relatórios semestrais das Ouvidorias, previstos no Parágrafo único do Art. 9º da Lei 10.294. 10. Decreto nº. 50.656/2006 Institui e organiza o Sistema Informatizado da Rede de…

Daleprani Duarte de Souza Rosa Filho RESUMO A parceria feita entre o governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA possibilitou a realização da pesquisa “Fortalecimento Institucional e Qualificação da Gestão Municipal” em municípios capixabas com o objetivo de analisar os processos que perpassam a gestão e qualificação pública municipal, nas áreas de Gestão de Pessoas, Gestão Financeira,…

OS INSTRUMENTOS NORMALIZADORES (NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos…