Outorga Da água

Sugestão pelo Deferimento INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: 0370765/2013 11/04/2013 Pág. 1 de 15 VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos Licença de Operação - LO PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS: LP+ LI Outorga PA COPAM: 06082/2011/001/2011 16522/2011 SITUAÇÃO: Concedida Concedida EMPREENDEDOR: Centróleo Distribuidora de Combustível Ltda CNPJ: 13.176.537/0001-59 EMPREENDIMENTO: Centróleo Distribuidora de Combustível Ltda CNPJ:…

dela. Promovemos, estudos e serviços completos dos principais sistema de Gestão Ambiental, como: Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV; Licenciamento Ambiental; Plano de Controle Ambiental Programas Ambientais Monitoramento Ambiental Outorga Para Uso de Águas Inventário e Levantamento Florístico Estação de Tratamento de Efluentes (ETEs) Auditoria Ambiental Certificação LEED Certificação Florestal - Selo FSC Gerenciamento e Locação de Resíduos Plano de Manejo Estudo de Impacto de…

Especiais de Interesse Social – ZEIS Capítulo III – Dos Instrumentos de Gestão Urbana Ambiental Seção I – Dos Instrumentos Urbanísticos Seção II – Dos Instrumentos Indutores do Uso Social da Propriedade Seção III – Do Direito de Preempção Seção IV – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir Seção V – Da Transferência do Direito de Construir Seção VI – Das Áreas de Intervenções Urbanas Seção VII – Das Operações Urbanas Consorciadas Seção VIII – Dos Instrumentos de Gestão Ambiental Título…

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Adriano Magalhães Chaves Secretário Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral Hélcio D’Alessandro – Vice Diretor Geral Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos e Apoio aos Comitês Renata Maria de Araújo- Diretora Gerência de Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água Robson Rodrigues dos Santos – Gerente Gestão do Convênio SEMAD/IGAM N.º 1371010401408 Rodrigo…

– MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas - ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar de Morais Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos João Gilberto Lotufo Conejo Superintendência de Usos Múltiplos Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho Superintendência de Conservação de Água e Solo Antônio Félix Domingues Superintendência de Outorga e Cobrança Francisco Lopes Viana…

atividades de natureza, comercial industrial e social. - È o Estado por meio de lei que escolhe as atividades que serão consideradas como serviço publico. - é a atividade prestacional em que o poder público propicia algo necessário à vida coletiva; água, energia elétrica, transporte urbano. Propiciam diretamente benefícios e bens aos administrados. - CONCEITO - toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo…

Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, as águas de domínio do Estado, superficiais ou subterrâneas, somente poderão ser objeto de uso após outorga pelo poder público. Abaixo, destaca‐ se o Art.22, onde se descreve a necessidade de outorga para o uso de água. “(...) Art. 22 ‐ Estão sujeitos à outorga os seguintes usos de recursos hídricos: I ‐ derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água, para consumo; II ‐ extração de…

_Toc371449565 \h 42.DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc371449566 \h 53.CONCLUSÃO PAGEREF _Toc371449567 \h 84.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS PAGEREF _Toc371449568 \h 9 INTRODUÇÃOA autorização o ato administrativo discricionário mediante o qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material que sem ela lhe seja vedada, é o ato pelo qual um órgão da Administração permite a alguém o exercícios de um direito ou de uma competência…

revelar o perfil da variedade de produtos ou serviços oferecidos. Ramo de atividade Tipo de Negócio Comércio. Comércio de sorvetes para consumo no local. Sorvete; picolé; caldas, granulados e Produtos Ofertados confeitos para cobertura; água mineral e refrigerante, etc. 4 Primeiro Passo - Sorveteria ASPECTOS OPERACIONAIS Este tipo de atividade é caracterizado por ser um estabelecimento onde se comercializa sorvetes em geral. Ressalta-se que a produção de…

O trabalho apresenta a análise do custo da captação subterrânea no município de Araguari-MG, que possui 100% do abastecimento público por poços tubulares. Foi levantado todos os custos de um poço tubular e a sua produção de água, chegando ao custo por metro cúbico de água. Este custo foi comparado com outros custos de captação subterrânea e superficial, concluindo que o sistema de Araguari-MG é eficiente e barato. Abstract - The paper presents the analisys cost of groundwater…