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Anexo VIII - Livro VIII Plano Regional Estratégico da Subprefeitura da Lapa Sumário Título I – Das Políticas Públicas Regionais. Capítulo I – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Região Capítulo II – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Econômico e Social. Capítulo III – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida. Capítulo IV – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano com Qualidade Ambiental.

Título II – Do Plano Urbanístico-Ambiental Capítulo I – Dos Elementos Estruturadores Seção I – Rede Estrutural Hídrica Ambiental Seção II – Rede Viária Estrutural Seção III – Rede Estrutural de Transporte Público Coletivo Seção IV – Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidade Capítulo II – Dos Elementos Integradores

Título III – Do Uso e Ocupação do Solo Capítulo I – Das Macrozonas Seção I – Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Subseção I - Macroárea de Urbanização em Consolidação Subseção II - Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana Subseção IIII - Macroárea de Urbanização Consolidada Capítulo II – Do Zoneamento Seção I – Das Zonas Exclusivamente Residenciais – ZER Seção II – Das Zonas de Centralidades Lineares - ZCL Seção III – Das Zonas Predominantemente Industriais – ZPI Seção IV – Das Zonas Mistas – ZM Seção V – Das Zonas Especiais Subseção I – Das Zonas Especiais de Preservação Ambiental – ZEPAM Subseção II – Das Zonas Especiais de Preservação Cultural – ZEPEC Subseção III – Das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS Capítulo III – Dos Instrumentos de Gestão Urbana Ambiental Seção I – Dos Instrumentos Urbanísticos Seção II – Dos Instrumentos Indutores do Uso Social da Propriedade Seção III – Do Direito de Preempção Seção IV – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir Seção V – Da Transferência do Direito de Construir Seção VI – Das Áreas de Intervenções Urbanas Seção VII – Das Operações Urbanas Consorciadas Seção VIII – Dos Instrumentos de Gestão Ambiental Título IV – Das Disposições