Outorga Da água

Precipitação Evapotranspiração Infiltração Escoamento subterrâneo Evaporação DISPONIBILIDADE HÍDRICA • Descarga dos mananciais – 43.000 km3/ano • Demanda atual estimada – 6.000 km3 • Os 9 países mais ricos em água doce representam 60% do total mundial • Os 8 países mais pobres em água doce não somam sequer 1 km3/ano, ou menos da milésima parte do total mundial DISPONIBILIDADE HÍDRICA Fonte: ANA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DISPONIBILIDADE HÍDRICA Fonte: ANA DISPONIBILIDADE…

podemos citar a existência da água, para a própria subsistência da vida. E é por conta de tão precioso bem, que se abre em qualquer tempo, a pesquisa em busca de soluções para tempos de crise. O primeiro ponto a se analisar, é a acessibilidade dos recursos disponíveis para uso e consumo. A água natural, é uma substância química, cuja fórmula molecular é composta por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio. Não obstante, nosso planeta é coberto por aproximadamente 70% de água, sendo no…

Crise hídrica em SP afeta empregos no setor de hortifruti Produção de hortaliças é o segmento que mais emprega por hectare no Estado, mas já registra demissões POR SUSANA BERBERT I EDIÇÃO: VINICIUS GALERA DE ARRUDA A falta de água dos últimos meses gera desemprego na produção de hortifruti do Estado de São Paulo. O presidente da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo (Aphortesp), Ricardo Lopes, afirma que a associação é responsável por gerar 6…

(principio poluidor-pagador: externalidades como poluição passam a ser cobradas do responsável, caso ele opte por não resolver o problema internamente (tratamento na própria empresa)  Outorga e cobrança pelo uso da água – a água é um bem publico, tem valor econômico e é finita. O usuário – por exemplo uma empresa de água e esgoto - necessita de permissão do órgão gestor de recursos hídricos – que avalia se existe essa disponibilidade - para explorar esse recurso e paga por isso …

estabelecida em 2001 para os setores de saneamento e indústria, posteriormente em 2002 para os setores: agropecuário, de aquicultura e geração de energia elétrica em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). A mineração de areia em leito de rio e uso das águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu foram inseridas na cobrança em 2004 e 2005 respectivamente. A cobrança foi efetivamente iniciada em março de 2003, em rios de domínio da União, o CEIVAP…

Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas - ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar de Morais Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos João Gilberto Lotufo Conejo Superintendência de Usos Múltiplos Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho Superintendência de Conservação de Água e Solo Antônio Félix Domingues Superintendência de Outorga e Cobrança Francisco Lopes…

lavouras de arroz irrigado que consomem uma quantidade gigantesca de água. Para regular esses empreendimentos a legislação prevê que seus empreendedores disponham de licenças e, especificamente a Lei Nacional de Recursos Hídricos exige dos mesmos outorga e, em alguns casos estabelece a cobrança como forma de liberação para a atividade. Neste contexto, defina o que é o licenciamento ambiental, bem como a outorga e a cobrança pelo uso da água. Na sua opinião as lavouras de arroz irrigado…

Normativa nº74/04 e podem ser licenciadas pelo município na forma em que dispuser sua legislação. Ainda segundo o referido diploma normativo, esses empreendimentos não estão dispensados, nos casos exigíveis, de Autorização para Exploração Florestal e/ou Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Além disso, os empreendimentos devem se enquadrar nas posturas municipais (alvarás de localização e funcionamento, etc) para realização de suas atividades. Os…

1 INTRODUÇÃO No mundo, os ambientes aquáticos são utilizados de diversas maneiras, entre elas o abastecimento de água, a geração de energia, a agricultura e irrigação, a navegação, as indústrias, a pesca e aquicultura, o paisagismo e o turismo e lazer, sendo a água, acima de tudo, o principal elemento que constitui todos os tipos de organismos e sua falta o principal fator limitante para qualquer tipo de desenvolvimento. Por isso sua

EE Padre Conrado Sivila Alsina A falta de Água no Brasil Nome: Thayná Delfonso Caldas Nº 30 3ºD Matéria: Filosofia Prof: Veríssimo Guarulhos 2015 1 Porque Falta água no Brasil? É fato que o Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo. Cerca de 12% da água doce superficial do planeta corre em nossos rios e bacias. Temos ainda grandes reservas de águas subterrâneas e chuvas abundantes em 90% do nosso território. Entretanto, em meio