Outorga Da água

[pic] Arlete da Silva Barbosa Recursos Hídricos A Importância da Água para a Vida. “Monografia aprovada como exigência parcial para a obtenção do Titulo em Tecnólogo Em Gestão Ambiental à Comissão Julgadora da Faculdade UNOPAR.” Aprovada em ___/___/___ Banca Examinadora. ________________________________________ Profº Ms. Frank Eduardo Ferreira de Souza Orientador UNOPAR ________________________________________ Profª Esp. Ed. Ambiental Solange Boscardin Ciência…

difusos. - É um do ramos do direito Público, como toda disciplina jurídica que crie e/ou regulamente obrigações entre o Estado e o particular. 13 – Em que esta baseada a “PNMA/81”? R: No uso racional dos recursos naturais (solo, subsolo, ar e água) visando o desenvolvimento sustentável e considerando o meio ambiente como patrimônio público a ser protegido. 14 – Qual o objetivo da PNMA/81, fixada pela Lei 6938? R: A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…

Universidades Brasileiras. 2. Competência A outorga de grau compete ao reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, sendo que, em sua falta ou impedimento, deve ser obedecida a seguinte hierarquia, por delegação de competência: Ao vice-reitor, ao Pró-reitor de Graduação, ao Pró-reitor de Extensão e ao diretor de departamento correspondente ao curso. 3. Dispensa Em nenhuma hipótese, a outorga de grau é dispensada. O aluno poderá escolher a outorga de grau com…

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A ANA - AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS Adriano Alves Ferreira1 Diva Ribeiro Pimenta2 Guaraci Martins Romão3 Francisco Coelho Paim Neto4 Jorge Humberto de O. Chiovetto5 Resumo A ação regulatória se aplica e se justifica sempre que as falhas de mercado podem comprometer a economia, sejam quais forem os agentes envolvidos. A ação do Estado deve se fazer presente tanto em mercados que ofertam bens tipicamente privados e também em serviços públicos. Com

Uso da Água na Novelis No ano de 2012 Raphael Martins OURO PRETO - MG Dezembro 2013 Introdução A Novelis do Brasil LTDA formalizou, em 17/11/2010 a solicitação de revalidação de licença de operação (REVLO) através do processo 00006/1977/031/2010, para a sua unidade industrial localizada no município de Ouro Preto, empreendimento classe 6, conforme DN no 74/2004. A fábrica encontra-se licenciada, via processo 00006/1977/023/2003, formalizado

a 28/11/2013 A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ANTE O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Johnson Queiróz Villas Boas*, Tony Carlo Souza, Kamila Gomes Barboza, Andreia Mota Pós graduando em Gestão Ambiental - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. E-mail: johnsonq@bol.com.br * RESUMO O presente artigo busca elencar os novos aspectos legais referentes aos Recursos Hídricos definindo a água como bem de uso comum do povo,…

homens b) mulheres Horário de funcionamento e turnos disponíveis para trabalho ? Água Origem da água utilizada na empresa? Corpo receptor e bacia hidrográfica pertencente? Consumo diário de água? Quais são os usos dessa água? Há nascentes próximas da empresa? Há tratamento de água na empresa? Existe algum tipo de reuso da água? Há algum incentivo a economia de água? Possui outorga pelo uso dessa água? Energia Quais os tipos de energia utilizada e a origem da mesma?…

atividades em que se enquadra o empreendimento. Descrever todas as necessidades de licenciamento no FCE que são. Obtenção de certidão não passível de licenciamento uso insignificante para fins de irrigação Outorga de barramento superficial em curso d água sem captação Captação superficial em curso d água. Preenchimento do requerimento e formulário para o (CAR); Pagar taxas e formalização do processo. Aguardar analise dos documentos que necessitarem. 3. O EMPREENDIMENTO OU A OBRA …

MONITORAMENTO DA ÁGUA A disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento regional considerando-se tanto o meio urbano como o rural. Pelas características do seu ciclo, a quantidade da água no planeta tem se mantido aproximadamente constante desde a antigüidade. Por isso, tecnicamente, ela não está se tornando escassa. O que ocorre é uma carência da água para atender determinadas demandas que estejam associadas a…

Relatório de Gestão Ambiental INTRODUÇÃO A água é essencial a vida, nutre as florestas, mantém a produção agrícola, mantém a biodiversidade nos sistemas terrestre e aquáticas. Portanto, os recursos hídricos são utilizados de maneira estratégica pelo homem. A política dos recursos hídricos foi criada em 1997 com o objetivo de promover a disponibilidade de água e a utilização racional e integrada dos recursos hídricos para atuas e futuras gerações. O presente trabalho tem como…