Outorga Da água

megarreservatório hídrico subterrâneo da América do Sul, com 1,2 milhão de km2, não é o "mar de água doce" que se pensava existir. Enquanto em algumas áreas a água é excelente, em outras, é inacessível, escassa ou não-potável. O aqüífero pode ser dividido em quatro grandes compartimentos. No compartimento Oeste, há boas condições estruturais que proporcionam recarga rápida a partir das chuvas e as águas são, em geral, de boa qualidade e potáveis. Já no compartimento Norte-Alto Uruguai, o…

Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu – Diretor-Presidente Dalvino Troccoli Franca João Gilberto Lotufo Conejo Paulo Lopes Varella Neto Paulo Rodrigues Vieira Superintendência de Implementação e Programas e Projetos (Coordenação) Ricardo Medeiros de Andrade Humberto Cardoso Gonçalves Superintendência de Outorga e Fiscalização Francisco Lopes Viana Flávia Gomes de Barros Gerência de Águas Subterrâneas Fernando Roberto…

Technicians from various entities were interviewed to verify the actions that are effectively being implanted. Palavras Chave : gestão de recursos hídricos, plano diretor de recursos hídricos. 1 Secretaria de Recursos Hídricos, Divisão de Outorga e Vistoria; Rua Irmã Maria David, 180 – Casa Forte – Recife/PE. Fone: 3441.5636/226. Fax: 3441.7525. E-mail: simorosa@brfree.com.br 2 CHESF, Divisão de Gestão de Recursos Hídricos, Rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi – Recife/PE. Fone:…

abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos urbanos, industriais e especiais contribuem sobremaneira para a melhoria da qualidade ambiental nas áreas urbanas e rurais. Contudo, a implantação desses sistemas pode implicar em impactos ambientais sobre o meio ambiente e deve ser submetida ao prévio licenciamento ambiental. Os sistemas de abastecimento de água - constituídos pelas unidades de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição da água -…

definições important Hidrologia e Hidrogeologia HIDROLOGIA - ciência que trata da água da Te estudando sua ocorrência, circulação e distribu as suas propriedades físicas e químicas e as reaç com o meio ambiente, incluindo suas relações co vida. Algumas definições important Hidrologia e Hidrogeologia HIDROGEOLOGIA – é uma área de conhecimen associada à Hidrologia que é especificamente volta para o estudo das águas na crosta terrestre, c ocorrência subterrânea. Algumas definições…

gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso Objetivos principais Assegurar disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos Utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais 2. Fundamentos A água é um bem de domínio público A água é um recurso natural limitado,…

Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações água em qualidade e disponibilidade suficientes através da utilização racional e integrada, da prevenção e da defesa dos recursos hídricos contra eventos hidrológicos críticos. Fundamentos a) a água é um bem de domínio público; b) a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; c) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos…

estadual) Agora detalharemos as atribuições e composição dos integrantes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Conselho de Recursos Hídricos (CRH) – Órgão deliberativo principal do Sistema, compete a ele resolver conflitos relacionados com a água em última instância. É composto por um colegiado de Secretários de Estado e representantes dos Comitês de Bacias, dos Sistemas Nacionais de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Abaixo a composição do colegiado: Secretaria Estadual do…

natureza jurídica da cobrança pelo uso de recursos hídricos RESUMO A Lei Federal nº. 9.433/97 introduziu a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil como um instrumento de gestão a ser aplicado visando uma otimização do uso da água bruta no país. Neste trabalho foi considerada a controvérsia quanto à natureza jurídica do instrumento da cobrança e sua capacidade de atuar como instrumento econômico, modificando o comportamento do usuário, e de conferir operacionalidade…

Superintendência de Outorga e Fiscalização – SOF Gerência de Regulação – GEREG Curso HIDROLOGIA BÁSICA E APLICAÇÕES À OUTORGA Brasília, de 30 de março de 2009 a 03 de abril de 2009 HIDROLOGIA BÁSICA E APLICAÇÕES À OUTORGA CICLO HIDROLÓGICO E BACIA HIDROGRÁFICA RUBENS MACIEL WANDERLEY Especialista em Recursos Hídricos da ANA Superintendência de Outorga e Fiscalização Engenheiro Civil M.Sc. em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (UnB-ENC) email para contato:…