Outorga Agua

................................................................................. 24 8. VOLUME DO RESERVATÓRIO .............................................................................................. 25 9. RELAÇAO ENTRE ALTURA DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO E ÁREA ALAGADA ....................... 26 10. INSTALAÇAO DA BARRAGEM............................................................................... 29 10.1. ANÁLISE DO SOLO ..............................................

Calculo da Q10,7 ( vazão mínima natural de dez anos de recorrência e sete dias de duração) - Captação de água Superficial no Rio Maranhão- Congonhas/MG O ponto de captação inserido na Bacia Hidrográfica do rio Maranhão, especificamente no município mineiro de Congonhas, com coordenadas geográficas de Latitude 20º 30´50´´S e Longitude 43º 54´28´´w, está localizado em uma região de ocorrência exclusiva da tipologia homogênea 211¹, e rendimento específico mínimo de duração mensal e recorrência

Ambiente/Cienam/UFBA Salvador Gestão das águas Como funciona a gestão de recursos hídricos no Brasil? Amparo Legal • Resolução CONAMA 357/2005; • Resolução CONAMA 430/2011. • Resolução CNRH N° 91/2008; • Política Nacional de Recursos Hídricos Lei N° 9433/ 1997; • Legislações Estaduais de recursos hídricos: primeira (Nº 6.855/95) passando pelas sucessoras (Nº 10.432/2006 e Nº 11.612/2009) até a mais recente (Nº 12.377/2011). Gestão das águas •A gestão das águas é uma atividade…

sobre a criação da Agência Nacional de Água - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. O VICE -PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art 1º Esta Lei cria a Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de…

natural, também denominado físico, é constituído notadamente pelos recursos naturais: solo, água, ar, flora (é com relação a esse aspecto que a Lei n. 6.938/81 define, no art. 3º, o que se deve entender por meio ambiente). Na Constituição Federal de 1988, seja de modo específico ou sob a nomenclatura genérica de meio ambiente, encontramos previsão de proteção das variáveis desse ambiente natural, notadamente: água, ar, solo, flora e também fauna, com o intuito de manter a interação dos…

1. INTRODUÇÃO A água é um recurso essencialmente importante para inúmeras atividades, sendo utilizada no cultivo e produção de alimentos, símbolo político e cultural, para entretenimento recreativo, e outras diversas atividades (CASTRO, 2005). Segundo Leray (1982) na história das civilizações, muitas cidades se formaram às margens dos rios, construíram seus impérios, beberam suas águas, irrigaram suas plantações, lançaram seus dejetos e contraíram doenças vinculadas à água. Apesar…

1. INTRODUÇÃO A água é um recurso essencialmente importante para inúmeras atividades, sendo utilizada no cultivo e produção de alimentos, símbolo político e cultural, para entretenimento recreativo, e outras diversas atividades (CASTRO, 2005). Segundo Leray (1982) na história das civilizações, muitas cidades se formaram às margens dos rios, construíram seus impérios, beberam suas águas, irrigaram suas plantações, lançaram seus dejetos e contraíram doenças vinculadas à água. Apesar…

rural, desflorestamento, exploração mineral e saneamento. 2. Crise de Gestão da Água Pouca gente sabe que, da quantidade total de água existente na Terra, 97% está nos oceanos e mares. Apenas 3% representam água doce. Desta, 99% está em forma de gelo ou é subterrânea. Não é difícil fazer as contas e perceber que sobra bem pouco na superfície, para consumo. No Brasil, já passou da hora da água consumida ser melhor aproveitada. Como? Com ações sustentáveis. No país,…

UNIDADES AUDITADAS: SCHINCARIOL que estão em atividade e que provocaram, provocam ou possam provocar algum aspecto e/ou impacto ambiental. Por este critério, foram selecionados: Produção (Cervejaria), Xaroparia, Envase (linha de lata), Envase (linha água mineral), Envase (linha de PET), Envase (linha de vidro), Envase (linha Tetra Pack), Envase (Skinka), Injetora, Galpão de Logística, Utilidades e Abastecimento de diesel/GLP, ETA/ETDI, Central de Resíduos, Oficina Central, Segurança do…

discussão relevante aos recursos hídricos, inicia-se no fato deste ser ou não considerado o mesmo termo que água. Para alguns especialistas, o termo recursos hídricos deve ser empregado apenas quando das questões relativas ao uso, tratando o termo água, somente quando se tratar de águas em geral, aquelas que não devem ser usadas juridicamente em questões ambientais. Ou seja, sempre que a água for tratada de modo judicial, deve-se denomina-la recursos hídricos. O Brasil é um dos poucos…