Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

que a adolescência se restringe dos dez aos 20 anos de idade, porém não há unanimidade sobre o início e fim dessa fase, existindo uma variação de posicionamentos que norteiam o parâmetro da OMS. Além de delimitar os indivíduos que deverão ser considerados na adolescência, é importante também que se faça um traço do que seja este momento da vida, como também a investigação sobre as influências particulares e cotidianas que os adolescentes sofrem. A adolescência pode ser dividida…

AULAS PRESENCIAIS Cláusula 4ª. As aulas presenciais serão compostas de orientação profissional, técnicas de entrevista, noções de oratória, programação Neolinguística, palestras motivacionais e de lideranças, bem como avaliação psicológica com aplicação dos testes psicológicos e vocacionais e entrega imediata da devolutiva, com data e horários pré-determinados na "agenda", devendo ser aplicados no mínimo até 01 (um) dia antes dos testes que serão ministrados pela Instituição almejada…

medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos infracionais. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O objetivo estatutário é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles um desenvolvimento físico, mental, moral e social condizentes com…

drogas?) –, não é problema da polícia, mas um risco que o Estado procura prevenir e tratar. [Existe, assustador, um filme de ficção, "Amanhecer Sem Futuro"/ Daybreak, produção para a TV da HBO, que se passa em 2005, no qual os "contaminados" são considerados criminosos, caçados, marcados e confinados em campos de extermínio.] Ao argumento "As drogas tornam as pessoas violentas": violência, sem dúvida, é caso de polícia, seja por drogas, embriaguez, ou temperamento. Existem drogados que…

INTRODUÇÃO As crianças e adolescentes formam um grupo de indivíduos inimputáveis. O fato deles não serem punidos através do nosso Código Penal, não significa que eles não possuam responsabilidade pela prática de atos considerados reprováveis pela sociedade e tipificados como crime ou contravenção no ordenamento jurídico brasileiro. Diante da vedação de punição, porém com a necessidade de prevenção da prática dessas condutas o legislador criou a Lei nº. 8.069/90 que Dispõe sobre…

ambos os temas: Podem ser apontadas as seguintes diferenças: a) a tutela é destinada a menores de 18 anos de idade, enquanto a curatela é deferida, em regra, a maiores; b) a tutela pode ser testamentária, com nomeação do tutor pelos pais; a curatela é sempre deferida pelo juiz; c) a tutela abrange a pessoa e os bens do menor (audtoritas e gestio), enquanto a curatela pode compreender somente a administração dos bens do incapaz, como no caso dos p´rodigos; d) os poderes do curador são…

Constituição Federal de 1988, adotando uma série de normativas internacionais. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiras, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser recolhidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O objetivo do ECA, é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles um desenvolvimento físico, mental, social e emocional, condizentes com os…

101 do ECA relaciona um total de 08 (oito) medidas de proteção, sendo que a enumeração contida no referido dispositivo é meramente EXEMPLIFICATIVA (vide a expressão "dentre outras" contida em seu enunciado), podendo ser aplicadas medidas diversas, sempre com vista à PROTEÇÃO INTEGRAL da criança e/ou do adolescente. Estas medidas de proteção podem ser aplicadas CUMULATIVAMENTE às sócio-educativas, no caso de prática de ato infracional por adolescente, sendo que oart.112, inciso VII do…

tentativa de resolução dos problemas formaram-se as políticas de combate às drogas. Não somente com o consumo, porém também com o comércio (tráfico). São medidas de segurança e medidas públicas, as quais são fornecidas para este combate. Alguns temas serão debatidos a seguir, como a polêmica sob a legalização do consumo de drogas, bem como quem são os fornecedores e como a Lei interfere neste meio. Também, o conceito deste problema do ponto de vista da saúde pública e sociedade. A…

difteria a criança (com menos de 7 anos de idade) pode receber uma dose de reforço da vacina tríplice (DTP) ou dupla infantil (DT). Se tiver mais de 7 anos de idade, o reforço deve ser feito com a vacina dupla do tipo adulto (dT). 2-Ferimentos – Sempre que houver ferimento suspeito, seguir as normas estabelecidas para a profilaxia do tétano após ferimentos. De acordo com a idade indicar-se-á a vacina tríplice (DTP), dupla infantil (dT) ou vacina isolada contra o tétano (TT). As…