Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

rituais que remontam o Egito, Grécia e praticamente todos os povos da antiguidade até as religiões atuais. Épocas diversas, culturas diversas, contextos diversos e a droga presente em todos eles. A bem da verdade, se sabe que a droga sempre existiu e esteve sempre presente nos contextos religiosos, místicos, terapêuticos, festivos, entre muitos outros. Destarte, pode se considerar que a história das drogas é uma história inserida dentro da história da humanidade e o passar dos anos…

Co-orientador Prof. Ms. Leonardo Odair Sanches Borges Representante da Coordenação de TCC Dedico esse compilado jurídico a minha linda esposa Mariângela Pereira que sempre acreditou em mim e apoiou meus sonhos, minhas idéias e sempre teve ao meu lado nos momentos mais difíceis. O valor que tenho por ela não tem preço. A minha filha Rayssa Lorrayne e meu filho Reuel Alef que tem sido a alegria da minha vida, minha razão de superar…

imputáveis aos menores de 18 anos, a sujeição às normas, e sim, a uma legislação especial.. Nessa perspectiva, abre-se uma discussão em torno da questão, se essa norma estaria ou não, consubstanciado um direito fundamental, sendo, portanto, considerado uma cláusula pétrea. O conceito de cláusula pétrea está relacionado com a proibição, por parte da constituição, de emendas constitucionais que tenham por objetivo retirar direitos e garantias previstas no texto constitucional. Se considerada

vigência começará a correr da data da primeira publicação. d) não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue. e) a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, sempre revoga a anterior. 2) (2010 - CEB – Advogado) Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor a) na data da publicação, tanto no Brasil quanto no exterior, pois para a legislação ordinária não há vacatio legis…

1 INTRODUÇÃO Sempre que abordamos questões relacionas às drogas ou substancias que causam dependência química, o assunto torna-se polemico ou constrangedor para muitas pessoas, principalmente por que diz respeito a realidades próximas, não muitas vezes aceitáveis ou encaradas. Hoje nos deparamos com esse problema no nosso dia-a-dia, num local onde seria impensável, há algum tempo atrás, encontrar esse tipo de problema: A escola. Sabe-se que a realidade de alunos dependentes é visível…

deverão servir como centros de informação e consulta para prestar assistência médica, assessoria e outros serviços aos jovens, sobretudo aos que estiverem especialmente necessitados e forem objeto de maus-tratos, abandono, vitimização e exploração. 26. Serão aplicados diversos programas com o objetivo de que professores e outros adultos possam compreender os problemas, as necessidades e as preocupações dos jovens, especialmente daqueles que pertençam a grupos mais necessitados, menos…

autorizado o início da prova, verifique, no Caderno de Questões, se a numeração das questões e a paginação estão corretas e se não há falhas, manchas ou borrões. Se algum desses problemas for detectado, solicite ao fiscal outro caderno completo. Não serão aceitas reclamações posteriores. • A totalidade da Prova terá a duração de 3h30 (três horas e trinta minutos), incluindo o tempo para preenchimento da Folha de Respostas da Prova Objetiva. i Iniciada a Prova, nenhum candidato poderá…

encaminhamento aos pais; orientação; matrícula e freqüência obrigatórias em escola da rede pública; inclusão em programa comunitário; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico; inclusão em programa de tratamento de alcoólatras e toxicômanos; abrigo em entidade; colocação em família substituta. Adolescentes infratores Os adolescentes infratores estão sujeitos às medidas sócio-educativas listadas no Capítulo IV do ECA, entre as quais está a internação forçada…

DOUTRINA: PESSOAS NATURAIS GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: Parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 (Sinopses Jurídicas, v. 1). p. 49-62. PERSONALIDADE E CAPACIDADE 1 CONCEITO DE PESSOA NATURAL É o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres (CC, art. 1º).Para ser pessoa, basta existir. Toda pessoa é dotada de personalidade, isto é, tem capacidade para figurar em uma relação jurídica. Toda pessoa (não os animais nem os seres…

de 2002 – Código Civil, deverá, no prazo de 30 dias após a abertura da sucessão, ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato, observando o procedimento previsto nos artigos 165 a 170 do ECA. A perda e a suspensão do poder familiar serão decretados judicialmente, em procedimento contraditório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações, sendo que aos pais incube o dever de sustento, guarda e…