Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

igualdade no que diz respeito aos direitos e deveres na sociedade. Nas famílias hoje, como se pode notar cada vez mais existe a preocupação dos pais com o bem estar de seus filhos, considerando essa família como primeiro grupo social, e por onde serão desenvolvidos todos os meios de construção de sua identidade pessoal e social, o que vem formando-se no que diz respeito à criação dos filhos, com mais confiança, respeito e autonomia. Assim, Dault (2002, p. 121) afirma que…

sujeito se desconhece É comum também. apresenfar um .- Histérico: 1) "- amado". Ele não foi amado e vai buscar esse amor. 2) O eixo está no EU. 3) Voltado para o futuro. 4) É otimista. ' 5) É flexível, persistente. 6) Teatralidade ( mostra que está sempre bem). Ás vezes se mostra infantil, ingênuo (eu quero isso dessa forma). 7) Corpo que se exibe. E isso pode ser feito pela: - Conversão: há o-sintoma, 'mas não há lesão no órgão. - Somatização: há o sintoma e há lesão no órgão. • -…

Polícia Especial de Menores dentro da competência dos comissários de vigilância; - estruturou racionalmente os internatos dos juizados de menores; - instituiu a “liberdade vigiada” (artigo 92) aplicada aos menores delinquentes, que deveriam estar sempre acompanhados dos pais, tutor ou do curador; - instituiu a internação em um reformatório, por um período de três a sete anos quando se tratasse de adolescente abandonado pervertido ou em perigo de o ser.…

quem seria temerário confiar a administração de valores de terceiros, e ainda pessoas que, devido a uma determinada relação com o menor, apenas não podem ser turores daquele incapaz, mas podem o ser de outros: Art. 1.735. Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam: I - aqueles que não tiverem a livre administração de seus bens; II - aqueles que, no momento de lhes ser deferida a tutela, se acharem constituídos em obrigação para com o menor, ou tiverem que fazer…

Maria Helena Diniz diz que “é o conjunto de normas aplicáveis às relações e interesses econômicos resultantes do casamento” . No mesmo diapasão Roberto Senise Lisboa define no “conjunto de normas jurídicas aplicáveis no casamento, que fixam quais serão comunicadas para ambos os cônjuges (comunicação de aquestos).” Silvio de Salvo Venosa, diferentemente de diversos doutrinadores, descreve de forma moral e jurídica o conceitual regime de bens, sendo relevantes suas consequências e…

especializado, em local adequado às suas condições. No regime do Código de Menores (Lei 6.697/79) havia a possibilidade de impor uma medida privativa de liberdade, como a internação (art 14,VI), a menores em situação irregular (art 1º,I), assim considerados não somente os autores de infração penal (art 2º, VI), mas aqueles com “desvio de conduta” em virtude de grave inadaptação familiar ou comunitária (art 2º, V). ➥ Requisitos da culpabilidade juvenil: …

A 3. C 4. C 5. B 6. B 7. D 8. D 9. D 10. C x-x-x-x-x-x-x 6. Assinale a alternativa correta: a)são considerados relativamente capazes os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos. b)os absolutamente incapazes, desde que assistidos pelos pais, estão aptos a praticar os atos da vida civil. c)para os menores a incapacidade cessará com o casamento. d)os pródigos são considerados absolutamente incapazes. gabarito: 1. A 2. B 3. A 4. B 5. B 6. C 7. D 8. D 9. D 10. D…

responsabilidade mais precocemente, igualando-a, nesse aspecto, à maioridade criminal e trabalhista. Os relativamente incapazes como é a situação dos menores de dezesseis e menores de dezessete anos, podem praticar pessoalmente, ato jurídico, porém, sempre assistido por seus representantes legais, ao contrário dos que tem menos de dezesseis anos, absolutamente incapazes, que estão proibidos de comparecer pessoalmente para praticar atos da vida civil. Sendo o maior de 16 e menor de 18…

validade dos seus atos, será preciso que estejam representados por seu pai, sua mãe ou por seu tutor. (...) Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos só poderão praticar atos válidos se assistidos pelo seu representante. Caso contrário serão anuláveis.” Washington de Barros Monteiro[5] também corrobora com tal entendimento: "Considera-os o Código civilmente incapazes, não porque privados de aptidão para procriar, como se expressava o direito anterior, mas em razão de…

levando-se em conta ainda as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. Essa lei estabelece que a promoção e assistências de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, serão prestadas em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais, sendo vedada a internação em instituições com características…