Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

como uma maneira de assegurar a sociedade proteção. A medida de segurança poderá decorrer de sentença absolutória imprópria, sentença condenatória ou de aparecimento de insanidade mental durante o cumprimento da pena. Durante o Inquérito Policial, sempre que houver dúvida quanto à sanidade mental do réu poderá ser instaurado um Incidente de Insanidade Mental. O réu será submetido a um exame técnico e ficará em observação por 45 dias. Se o exame constatar que o réu era incapaz no momento…

simples gripe: febre alta, dores musculares e articulares, gânglios, dor de garganta, vermelhidão no corpo e perda de peso figuram entre eles. Tem a desaparecer espontaneamente após aproximadamente 14 dias. Os grupos de risco são principalmente os toxicômanos (uso de seringas contaminadas) e as pessoas mantêm relações sexuais sem proteção (preservativo). Ressaltamos que a comunidade homossexual masculina é particularmente afetada pelo HIV-AIDS (até 40 vezes mais que os heterossexuais). …

classificados em três grupos de risco: hemofílicos, homossexuais e toxicômanos. Num certo país, de 75 pacientes verificou-se que: • 41 são homossexuais; • 9 são homossexuais e hemofílicos, e não são toxicômanos; • 7 são homossexuais e toxicômanos, e não são hemofílicos; 3 www.matematicadovestibular.com.br • 2 são hemofílicos e toxicômanos, e não são homossexuais; • 6 pertencem apenas ao grupo de risco dos toxicômanos; • o número de pacientes que são apenas hemofílicos é…

de nomeação não contém validade plena em si mesmo, para tornar o múnus isento de irregularidades. Há pessoas que não reúnem as condições legais para o exercício da tutela. Se, mesmo assim, forem nomeadas, deverão ser destituídas do encargo. São considerados incapazes de serem nomeadas como tutores as pessoas descritas nos incisos do art. 1.735 do Código Civil, como por exemplo, os inimigos do menor ou os condenados por crime de furto. Dessa maneira, o art. 1.735 tem a função de…

autoconhecimento; • Atingir o prazer imediato; etc. O jovem usuário de drogas tem dificuldade de formar um "eu" adulto e fica sempre com uma sensação de incompletude, a droga age como um cimento nas fendas da parede que completa seu "eu", é a conhecida fase do "estágio do espelho quebrado" em que Olieveinstein (1991, apud Bergeret & Leblansc) diferencia o usuário do toxicômano. As carências constituídas na primeira infância acarretam esta "falta" ou "incompletude" e a droga vem para…

maioridade penal com base na doutrina da proteção integral fulcrada no art. 227 C.F. e o princípio da inimputabilidade pregado pelo art. 228 C.F. e reafirmado pelo art. 27 C.P. e pelo art. 104 ECA em concordância com os princípios constitucionais. Serão também apresentadas nesse artigo as medidas de proteção a criança a ao adolescente (Art. 98, 101 I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII Parágrafo Único ECA) bem como suas aplicações, as práticas de atos Infracionais (Art. 103, 104 Parágrafo…

estupro. Mariana arruma a casa todos os dias e vigia carros no estacionamento de um Supermercado, até tarde da noite, em companhia de sua irmã e do padrasto, que fica com todo o dinheiro. As aulas de Mariana começa às 7:15 da manhã, mas Mariana chega sempre atrasada, sonolenta e triste. Às vezes chega em sala chorando e dizendo que não queria deixar sua irmãzinha sozinha com o seu padrasto porque teme que ele possa lhe fazer mal. O comportamento da aluna em sala de aula varia de arredio…

JURÍDICA É SEMPRE O SER HUMANO. A ORDEM JURÍDICA RECONHECE 2 ESPÉCIES DE PESSOAS: A PESSOA NATURAL – O SER HUMANO, TAMBÉM CHAMADO DE PESSOA FÍSICA; A PESSOA JURÍDICA – AGRUPAMENTO DE PESSOAS NATURAIS, VISANDO ALCANÇAR FINS DE INTERESSE COMUM. TAMBÉM CHAMADAS PESSOA MORAL E PESSOA COLETIVA. NÃO SÃO CONSIDERADOS SUJEITOS DE DIREITO OS ANIMAIS E AS ENTIDADES MÍTICAS, COMO AS ALMAS E SANTOS. - CONCEITO DE PESSOA NATURAL – PESSOA NATURAL É, PORTANTO, O SER HUMANO CONSIDERADO…

conjugal, atento ao sistema legal, o que prepondera é o interesse dos filhos e não a pretensão do pai ou da mãe.” (STF, in DJU 20.12.87, p. 4406)” A rigor de lógica, destarte, muito embora tenha a questão disciplina legal na Lei nº6.515/77, prevalecerá sempre os interesses da menoridade sobre qualquer outra situação ou disposição, inclusive sobre eventuais direitos dos genitores e sobre formalismos ou procedimentos processuais. Esta, vale dizer, é a regra que transparece da atenta…

de classes sociais, de modo a quebrar o paradigma entre os menos favorecidos e aqueles que faziam parte da classe dominante. Portanto, em meados de 1990, a criança e o adolescente que viviam em condições vulneráveis como um todo deixa de serem considerados como marginais, e passam a obterem igualdade no convívio societário e no mundo jurídico. A base dessa nova concepção passou a ser garantida através do estatuto da criança e do adolescente, em 13 de julho de 1990. Sendo assim, a família…