Os Sete Crimes Capitais

K O estupro e morte de uma estudante de 23 anos em Nova Déli, capital da Índia, gerou uma serie de protestos, chamou a atenção da imprensa internacional e reabriu o debate sobre a violência contra a mulher. A universitária Jyoti Singh Pandey foi atacada em 16 de dezembro quando voltava para casa depois de ir ao cinema, acompanhada de um amigo. O casal pegou carona em um ônibus clandestino, por volta das 21h30. Direto ao ponto: Ficha-resumo Dentro do veículo, ela foi estuprada…

competente somente para os crimes mais graves cometidos por indivíduos: genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e os crimes de agressão. O nascimento de uma jurisdição permanente universal é um grande passo em direção da universalidade dos Direitos humanos e do respeito do direito internacional. Atuação[editar] Segundo Resolução XXVIII da ONU (Princípios da Cooperação Internacional na Identificação, Detenção, Extradição e Punição dos Culpados por Crimes contra a…

A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela última vez no Brasil em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889. Historicamente, o Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859. História[editar] A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876. A…

viver em um contexto social mais justo. Não só a “Lei de Talião”, mas diversas outras leis bíblicas de natureza civil deveriam servir como inspiração para a legislação aplicada pelo Estado, a exemplo da lei da proporcionalidade da restauração em crimes contra a propriedade. É fundamental lembrar que o sistema bíblico de leis civis, ainda que concebido e aplicado a uma situação temporal particular, é um sistema construído sobre a lei moral de Deus. PALAVRAS-CHAVE Lei de Deus; Lei…

meninos recolhidos nas ruas pelas polícias das capitais brasileiras. O professor Álvaro Pereira do Nascimento [3] destaca que entre 1840 a 1888, as Companhias de Aprendizes Marinheiros forneceram 8.586 menores para o serviço de navios de guerra, contra 6.271 homens recrutados à força e 460 voluntários. Analisando estes dados, percebe-se que as Companhias durante o período imperial tiveram importante participação na “limpeza” das ruas das capitais brasileiras. Já na fase da…

ou rés, a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, além de questões de interesse da federação, conforme previsto no supra citado artigo da CF – por exemplo, disputas sobre direitos indígenas, crimes cometidos a bordo de aeronaves ou navio, e crime de ingresso ou permanência irregular de estrangeiros.  JUSTIÇA ELEITORAL A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral…

mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar…

da família Direito das sucessões Direito penal Crimes Direito dos contratos Contravenções

Nacional; porque, apesar dos avanços alcançados, faltou voz para pedir uma educação de qualidade; faltaram pernas na hora de correr atrás de investimento no esporte; faltou garra na hora de lutar por mais segurança; faltou força na hora de combater o crime; faltou sensibilidade na hora de entender o sofrimento das famílias que perdem seus filhos para o tráfico, para as drogas, onde muitos teriam sido salvos se houvesse um amplo programa de conscientização e recuperação de jovens…

temporada e com uma boa audiência, chegando a sete milhões de espectadores. A série tem como personagem principal Temperance Brennan, uma escritora de best-sellers e renomada antropóloga forense. A obra retrata a vida de Brennan fora e dentro de seu ambiente de trabalho, o Instituto Jeffersonian e se passa na capital dos Estados Unidos. A série tem início quando o co-protagonista Seeley Booth, um agente do FBI, pede a ajuda de Brennan para desvendar um crime em que o corpo está em um…