Resumo Materia
Noção de Direito b)Civil Ordenamento Jurídico c)Administrativa d)Político- Eleitoral
Requisitos ou características Imperatividade Da norma jurídica Atributividade Coercibilidade Sanção
Norma Geral e Abstrata A norma jurídica é geral( ou seja, não se direciona a ninguém especificamente) e abstrata ( ou seja, não se dirige a um caso isolado, concreto).
Direito objetivo é a regra de ação, prevista no ordenamento jurídico
Direito Objetivo e Subjetivo Direito Subjetivo toda e qualquer pessoa que tiver o direito violado poderá movimentar a máquina judiciária com o objetivo de fazer valer o seu direito.
Ramos ou seguimentos do Direito Direito público Direito privado
Direito Público Direito Constitucional Direito Privado Direito Civil Direito da família Direito das sucessões Direito penal Crimes