Os Sete Crimes Capitais

descendo o Rio Madeira, nesta capital, pela prática do ilícito penal a seguir DOS FATOS Consta no Inquérito Policial que no dia 20/07/2010 após denuncia dos moradores próximos à localidade de Ribeirinhos, que o denunciado foi preso por suposta pratica de conjunção carnal com sua filha Sandra Souza Silva, hoje mulher com 29 anos. Apurou-se que durante toda sua vida a vítima sofreu maus tratos e manteve conjunção carnal contra sua vontade desde os 12 (doze) anos, tendo 7 (sete)…

subdividido em quatro capítulos: I – Do Poder Legislativo; II – Do Poder Executivo; III – Do Poder Judiciário; IV – Das funções essenciais à Justiça. Integração e competência dos órgãos do Poder Judiciário I. Supremo Tribunal Federal Com sede na Capital Federal, o Supremo Tribunal Federal é órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, composto de onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, dentre cidadãos brasileiros natos, com…

Violência urbana N o dia de hoje que a população o brasileira se esconde com medo da violência e dos crimes urbanos. O trafico de drogas, os sequestros e a marginalidade esta o presentes na história do Brasil há muito tempo. A primeira reportagem de capa de VEJA sobre o tema foi publicada em 1969. O texto destacava a distancia crescente entre o tamanho e a frequência das a es criminosas e os recursos e o preparo das autoridades para combate-las. A polícia era atrasada e os bandidos…

do condenado pelo Estado são usadas no caso de assassinato, espionagem, traição ou através do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia também utilizam da pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em alguns países o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e corrupção grave são punidos pela pena de morte. A pena de morte já não é mais…

confirmando a acusação do individuo para então aplicar a pena sem que ocorra a morte de inocentes. Pois um dos maiores pontos negativos a respeito da pena de morte é a condenação injusta de pessoas, supostamente inocentes, que pagam com sua vida por um crime que não cometeram. A igreja é totalmente contra a pena de morte, pois quando aconteceu a execução do ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein o Vaticano foi contra. Mesmo sendo uma pena máxima e rigorosa os índices de delitos não…

sucesso no combate à criminalidade: Nova Iorque, entre 1993 e 2003, e em Bogotá, mais recentemente. Em São Paulo, como nessas duas cidades, após longo período de redução, o número de homicídios dolosos voltou a crescer. Mas, apesar da oscilação, o crime contra a vida se mantém sob controle. A taxa de homicídios no Estado caiu de 35,27 por grupo de 100 mil habitantes/ano, em 1999, para 10,95/100 mil, em 2009. Após a queda histórica, o índice de mortes intencionais no Estado cresceu 7% no…

que sete grupos terroristas islâmicos montaram base no Brasil, mas não são só eles os grupos terroristas no Brasil, o PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo o juiz federal Odilon de Oliveira, é um grupo terrorista, embora apresente características diferentes. Esta circulando no plenário um projeto de lei Antiterrorismo (PLS 499/2013) que prevê pena de 15 a 30 anos para a prática de terrorismo e de 24 a 30 anos se do ato resultar morte. A punição pode ser aumentada em um terço se o…

Crime cometido pelo menor e a criminologia com uma experiência acadêmica e com filme O Contador de Histórias Sempre me interessei ao estudo do menor infrator e do seu estatuto da criança e do adolescente (ECA) quando tiver uma aula de psicologia no inicio do curso de direito isso foi em 2007 começamos a estudar a mente criminosa porque que o individuo venha praticar o crime ou infração e estrutura de ressocialização dos menores , com isso visitei uma dessas casas onde os…

processo em epígrafe em que é acusado do crime previsto no art. 34, I e III das 9605/1998, vem por meio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS I – DOS FATOS No dia 28/05/2008 por volta das 23h45m o réu foi abordado por policiais na MT- 040 mais precisamente no Trevo da PRE, nesta capital. O mesmo transportava 97(noventa e sete) exemplares de Pacu e 11 (onze) de Pacupeva, sendo que o réu pescou somente 37 (trinta e sete) Pacus e 11(onze)…

violentar. A violência urbana, sem dúvida, é um tema atual e abrangente, pois atinge todas as classes sociais, e faz centenas de vitimas diariamente o que suscita discussões em todas as áreas da sociedade. O aumento da violência, a impunidade, os novos crimes geram uma grande sensação de insegurança e faz com que a sociedade queira uma resposta do Estado, uma resposta que venha principalmente do Direito Penal, pois cabe a esta área do Direito conter a violência com a utilização de leis e…