Os Estigmas Sociais Provocados Pelo Sistema Penal Sob A ó

participaram da pesquisa. Agradeço ao meu filho Gilliard, ao meu esposo, aos demais familiares, amigos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que se concluísse esse trabalho. Obrigada a todos! Fátima Almeida RESUMO O Sistema Prisional Brasileiro vem se apresentando ao longo dos anos como incapaz de tratar os indivíduos que cumprem pena com o respeito e dignidade que lhes são devidos. Baseado na sua grande influência nos dias atuais, e buscando…

1940 ........................... 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e Medidas de Segurança ................................ 1.2.2 Pressupostos Legais para a Medida: o Injusto-penal e a Inimputabilidade 1.2.3 A Periculosidade Criminal como Pressuposto ........................................... 2 FENOMENOLOGIA DA LOUCURA E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PERICULOSIDADE…

inimputáveis doentes mentais, ainda se reveste de forte matiz de defesa social, principalmente, nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do país, é possível perquirir o sistema de execução das medidas de segurança e, ainda, permanecer com o estarrecedor questionamento: medida de segurança para quem? Levando-se em consideração que a precípua finalidade da medida de segurança é a função preventiva especial positiva da sanção penal, mirando o saneamento ou o controle da…

SISTEMA PENAL BRASILEIRO O sistema prisional brasileiro encontra-se entre os 10 maiores do mundo e é regido pela lei 7.210, de 11 de julho de 1984. A LEP, como é conhecida a Lei de Execuções Penais, dentre tantas previsões, elenca os direitos e deveres e a disciplina dos presos. Dentre os direitos, levando em conta o tema deste trabalho, destaca-se a previsão do artigo 88 da Lei 7.210/84, in verbis: “Art. 88. O condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário

jurídicas e sociais, onde se encaixa esta matéria? 2 – a criminologia sustenta a matéria em estudo; 3 – devemos, portanto, estudar a criminologia, bem como os seus conceitos e métodos. - Ciência – conhecimento; - Empirismo – aquisição do conhecimento através da experiência. CRIMINOLOGIA 1- Dificuldade na conceituação. Afirmar que a criminologia é o estudo do crime, criminoso e da criminalidade, significa confundir o seu conceito com os de Direito Penal e de Política Criminal. O Direito…

BRENTON VIEIRA CRISPIM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA (IN) EFICÁCIA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito Orientadora: Prof.ª Cláudia Duarte Brasília 2006 Dedico este trabalho à minha família, especialmente a meu filho Gabriel, que me inspira a lutar e ser uma pessoa melhor a cada dia. A meus pais pelo apoio, por acreditarem em mim e jamais

rejeição, exploração ou corrupção, negação de apoio emocional, discriminação, desrespeito e atos para aterrorizar. O abuso sexual é todo ato, jogo ou relação sexual provocado por um adulto contra crianças ou adolescentes, incluindo a molestação e o relacionamento sexual propriamente dito. Nas últimas décadas, vários grupos sociais vêm lutando em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, principalmente após 1990, quando entrou em vigor o Estatuto da Criança e do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As –…

..........................................................................17 1.1 O espaço das interações racistas........................................................................................................17 1.2 A especificidade do estigma racial.....................................................................................................19 1.3 A gramática da denúncia racial.....................................................................................................

· ESTIGMA Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada ._...,VING GOFFMAN edição Estigma, marca ou impressão, desde os gregos emprega-se como indicativo de uma degenerescência: os estigmas do mal, da loucura, da doença. Na Antigüidade Clássica, através do estigma, procurava-se tornar visível qualquer coisa de extraordinário, mau, sobre o status de quem o apresentasse. O estigma "avisava" a existência de um escravo, de um criminoso, de uma pessoa cujo contato deveria ser evitado.…